| Tipo | Lei Ordinária Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1972 / 1996 |
| Date | 1996-09-06 |
| Ementa | RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPORTIVA TUPINAMBÁS. |
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AS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO LEINº 1972 Reconhece de Utilidade Pública a Sociedade Esportiva Tupinambás O Povo do Município de Itabirito, por seus Representantes na Câmara Municipal decretou, e eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica considerado de UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPORTIVA TUPINAMBAS, com sede em Itabirito - MG. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta Lei em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Itabirito, 06 de setembro de 1996. Geraldo MAgno de Almeida MUNICIPAL vinda abldfa e CHEFE DE GABINE Av Queiróz Júnior B25 - B Praia - Itabirito - MO - CEP 35480-000 - Cx Postal 05 - Tel: (031) 5881-4500 - Fax: (021) 6861-2419 / 8681-2412