| Tipo | Lei Ordinária Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1973 / 1996 |
| Date | 1996-10-15 |
| Ementa | MODIFICAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL 1928 DE 03/10/1995 COM NOVA REDAÇÃO. |
| native_id | 726 |
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y PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO LEI Nº 1973 Modifica o Artigo 1º da Lel Municipal nº 1928/95 O Povo do Município de Itabirito, por seus Representantes na Câmara Municipal decretou, e eu, em seu nome sanciono a seguinte Lel: Art. 1º - Fica modificado o artigo 1º da Lei Municipal nº 1928, de 03 de outubro de 1995, passando a ter a seguinte redação : “Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação de Moradores dos Bairros Cabral, Córrego do Bação e Grota da Mina, com sede nesta cldade”. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. a Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Municipal de Itabirito, 15 de outubro de 1996 ido Magno de Almeida Vania kb GE Barao 7, PREFEITO MUNICIPAL CHEFE DE GABINETE Av Muoirão lúninr BOB BR Praia - Itabirito - MO - PEP QR4ENNN - Ox Pnctal NS - Tal: (211 6814-480 - Fax: (N91) 6R1-9419 / 5681.9412