| Tipo | Lei Ordinária Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1983 / 1996 |
| Date | 1996-11-27 |
| Ementa | DENOMINAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
| native_id | 736 |
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1752 ITABIRO 1923 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO LEI Nº 1983 Denomina Empreendimentos Públicos Municipais O Povo do Município de Itabirito, por seus Representantes Municipais decretou, e eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Aos equipamentos públicos municipais constantes da presente Lei, ficam atribuídas as denominações junto a eles explicitadas, a saber: 1 - CAMPO DE VÁRZEA DE RIBEIRÃO DO EIXO Antônio Santana Marques 2 - CAMPO DE VÁRZEA DE CÓRREGO DO BAÇÃO Antônio Duarte Braga 3 - CAMPO DE VÁRZEA DO BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO Antônio Agripino Nonato 4 - CAMPO DE VÁRZEA DO BAIRRO SÃO GERALDO Eurico Teixeira 5 - CENTRO DE LAZER, CULTURA E ECONOMIA POPULAR DE ITABIRITO Agostinho Antônio Rodrigues 6 - CENTRO EDUCACIONAL DE ITABIRITO Professor Alcides Pereira Rodrigues 7 - RESERVATÓRIO ELEVADO DE ÁGUA POTÁVEL DO NOVO SISTEMA DE DISTRIBUÇÃO-SAAE-MORRO DO CRISTO- BAIRRO TOMBADOURO Cassimiro Augusto da Silva Wa Av Queirdz lúnior 828 - B Praia - Itabirito - MG - CEP 35450-000 - Cx Postal 05 - Tel: (031) 561-1500 - Fax: (031) 561-2412 7561-2413 1752 ITABIRNO 1923 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO 8 - SALÃO COMUNITÁRIO DO BAIRRO AGOSTINHO RODRIGUES Jorge Morgan da Costa 9 - SALÃO COMUNITÁRIO DO BAIRRO PRAIA Sérgio do Carmo - João Velho 10 - SALÃO COMUNITÁRIO DO BAIRRO SANTA RITA José Clemente Neto 11 - CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA GONÇALO E BAIRRO NOVO HORIZONTE Gonçalo José de Araújo 12 - CRECHE COMUNITÁRIA E PRÉ-ESCOLAR DA VILA GONÇALO Antônia Felipe de Assis Parágrafo Único - Tão logo concluídas as obras dos Equipamentos Públicos atinentes a este artigo, fica o Executivo Municipal comprometido a neles afixar placa apropriada com a respectiva denominação e características de suas origens e finalidades. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta Lei em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Itabirito, 27 de novembro de 1996. Vans dead CHEFE DE GABINET Geraldo Magno de Almeida PREFEITO MUNICIPAL Av Maira? líúnior BIS - B Praia - Itabirito - ME - CEP 35450-000 - Cx Postal (15 - Tel: (031) 5681-1500 - Fax: (091) 6561-2419 / 5661-2413