norma nº 2045/1998

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
LEI Nº 2045
Declara de Utilidade Pública
O Povo do Município de Itabirito, por seus Representantes na Câmara Municipal
decretou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação de Moradores dos Bairros
Cabral, Córrego do Bação e Grota da Mina, com sede nesta cidade.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Lei Municipal nº
1928, de 3 de outubro de 1995.
Prefeitura Municipal de Itabirito, 11 de março de 1998.
Manoel ota Neto
PREFEIT CIPAL
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