norma nº 2048/1998

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
LEI Nº 2048
Dispõe sobre a concessão de subvenções e dá outras providências
O Povo do Município de Itabirito, por seus representantes na Câmara Municipal
decretou, € eu, em seu nomoe, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a conceder subvenções
sociais, no total de R$ 10.300,00 (dez mil e trezentos reais), às seguintes entidades
carnavalescas:
1 -Bloco Estranhos-no Ninho..................eeneneasenisraamanesmiasa so saassaçusamsiçeess 500,00
2 - Bloco Carnavalesco Aristeus ss 500,00
3 - Bloco os Piratas........... eee remar tree aeeeeeeacereeeaaaerenanaa 500,00
4 - ADACEPRIS - Associação Desportiva, Artística, Cultural e Educativa
AOS PRISIONCICOS reger er oct assess 500,00
5 - Bloco Carnavalesco Recanto dos Inocentes... 500,00
6 - Associação Desportiva, Artística, Cultural e Educativa dos Invasores...... 500,00
7 - Banda de Ritmos Afro Axé Igbá.............. ni eeeeeeceeeeecesacereos 2.000,00
8 - Banda Senegal 1.500,00
6... Banda Bnlhodo Solecaouzuneoaveensenssicanm prerapeesas rasos esa omnes 3.000,00
FOR 5 [D) 2d E) 5 SR 300,00
11 - Ré Sem Dó a 500,00
TOTAL. semencereraneeereranronesoavees meme enerre ars EE SUCESSO seca centenas 10.300,00
Art. 2º - Para fazer face às despesas de que trata o Art. 1º, fica o Poder
Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial na importância de R$ 10.300,00
(dez mil e trezentos reais).
Art. 3º - Para possibilitar a abertura do Crédito Especial de que trata o artigo
anterior, fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a anular, no todo ou em parte,
dotações do Orçamento vigente, até a importância de R$ 10.300,00 (dez mil e trezentos
reais).
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta Lei em vigor na
data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itabirito, 18 de março de 1998.
Manoel ota Neto
PREFEI UNICIPAL
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