norma nº 2074/1998

es d | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
LEINº 2074 .
Denomina Posto Médico e Odontológico ,
O Povo do Município de Itabirito, por seus Representantes
na Câmara Municipal decretou, e eu, em seu nome, sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado Posto Médico e Odontológico
Municipal “Antônio Timóteo Chaves”, o complexo médico e
odontológico do distrito de Córrego do Bação, neste município.
Art. 2º - Caberá ao Chefe do Executivo Municipal,
determinar a colocação da placa de nomenclatura e informar os órgãos
competentes.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Itabirito, 28 de outubro de 1998.
Í)
sm Manoeh ota Neto
PREFEIT! CIPAL
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