| Tipo | Lei Ordinária Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 2084 / 1998 |
| Date | 1998-12-17 |
| Ementa | DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIDOS DO MARZAGÃO. |
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sà 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO LEI Nº 2084 Declara de Utilidade Pública O Povo do Município de Itabirito, por seus Representantes na Câmara Municipal decretou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Comunitária Unidos do Marzagão, com sede nesta cidade. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Itabirito, 17 de dezembro de 1998. Manoel ota Neto PREFEIT CIPAL Av. Queiróz Júnior, 635 - B. Praia - Itabirito - MG - CEP 35450-000 - Cx. Postal 05 - Tel: (031) 561-1500 - Fax: (031) 561-2412 / 5061-2413