norma nº 2110/1999

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
LEINº 2110.
Reconhece de Utilidade Pública
O Povo do Município de Itabirito, por seus representantes na Câmara
Municipal decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei;
Art. 1º - Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação de
Radiodifusão Comunitária Cidade de Itabirito, com sede na Rua João Pessoa,
s/nº, Centro, nesta cidade.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Itabirito, 07 de Julho de 1999.
Manoe Mota Neto
PREFEINY MUNICIPAL
Av. Queiróz Júnior 635 - B Praia - Itabirito - MG - CEP 35450-000 - Cx Postal 05 - Tel: (031) 5814500 - Fax: (N91) 5681-9419 | 6581-9412