| Tipo | Lei Ordinária Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 2774 / 2010 |
| Date | 2010-07-05 |
| Ementa | Declara de utilidade pública a Associação de Amigos do Bairro Santa Rita. |
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se 7752 ITABIRITO 4975 Prefeitura de Itabirito LEI Nº 2774, de 05 de julho de 2010. Declara de utilidade pública a Associação de Amigos do Bairro Santa Rita. O Povo do Município de Itabirito, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação de Amigos do Bairro Santa Rita, com sede neste Município. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Itabirito, 05 de julho de 2010. A Manoel Pr. Neto PREFEITO MUNICIPAL Av. Queiroz Júnior, 635 — Centro — Itabirito — MG — Fone: 31 3561.4000