| Tipo | Lei Ordinária Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 2168 / 2000 |
| Date | 2000-11-16 |
| Ementa | RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO. CONSTA PROJETO DE LEI |
| native_id | 920 |
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I 5/7 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO & LEINº 2168 Reconhece de Utilidade Pública O Povo do Município de Itabirito, por seus representantes na Câmara Municipal decretou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Bairro Padre Eustáquio, com sede nesta cidade. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Itabirito, 16 de novembro de 2000 Manoel ota Neto PREFEIT UNICIPAL Av Queiroz Júnior, 635 - B. Praia - Itabirito - MG - CEP 35450-000 - Cx Postal 05 - Tel. (31) 569-1000 - Fax. (31) 5861-2412 /569-1049