br-locleg corpus explorer

← Itabirito (MG)

norma nº 2168/2000

Tipo Lei Ordinária Municipal
Número / Ano 2168 / 2000
Date 2000-11-16
EmentaRECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO. CONSTA PROJETO DE LEI
native_id920

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1

I 5/7 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
&
LEINº 2168
Reconhece de Utilidade Pública
O Povo do Município de Itabirito, por seus representantes na
Câmara Municipal decretou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação
Comunitária do Bairro Padre Eustáquio, com sede nesta cidade.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Itabirito, 16 de novembro de 2000
Manoel ota Neto
PREFEIT UNICIPAL
Av Queiroz Júnior, 635 - B. Praia - Itabirito - MG - CEP 35450-000 - Cx Postal 05 - Tel. (31) 569-1000 - Fax. (31) 5861-2412 /569-1049

open original →