| Tipo | Lei Ordinária Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 2188 / 2001 |
| Date | 2001-05-09 |
| Ementa | Institui o Dia e Semana Municipal do Idoso. |
| native_id | 940 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO ES Jo 7752 ITABIRITO 4923 LEI Nº2188 Institui o Dia Municipal e a Semana do Idoso O Povo do Município de Itabirito, por seus representantes na Câmara Municipal decretou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica instituído o Dia Municipal do Idoso a ser comemorado no dia 27 de setembro. Art. 2º - Fica instituída como Semana do Idoso aquela que contenha o dia 27 de setembro. Art. 3º - O dia e a semana do idoso instituídos por esta Lei são destinados à realização, em estabelecimentos oficiais, de atividades que focalizem e beneficiem a terceira idade, especialmente palestras em escolas públicas municipais. Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Itabiritá) 09 de maio de 2001 Mano Mota Neto PREFE MUNICIPAL Av. Queiroz Júnior, 635 - B. Praia - Itabirito - MG - CEP 35450-000 - Cx. Postal 05 - Tel.: (31) 3569-1000 - Fax: (31) 3561-2412 / 3569-1049