sessao nº 2

CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/02/2020
Aos dez dias do mês de fevereiro do ano de 2020, às 19h30min, foi
realizada a 2º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Itabirito,
referente ao 1º Período da 42 Sessão Legislativa com a presença dos
Vereadores Antônio de Oliveira Bosco, Arnaldo Pereira dos Santos, Átila
Dias de Moraes, Edson Gonçalves Júnior, Geraldo Gonçalves Mendanha,
Gilmar Alfenas, Leandro Silva Marques, Maximiliano Silva Baêta Fortes,
Nilson Esteves Lopes, Renê Américo da Silva, Ricardo Luiz de Oliveira,
Rodrigo Campos Chagas e Rosilene do Carmo Cardoso. O Presidente
iniciou a reunião invocando o nome de Deus é solicitou ao Secretário a
leitura das correspondências recebidas e expedidas. Foi lida na íntegra e
distribuída para cada Vereador a denúncia ao Prefeito Municipal Orlando
Amorim Caldeira, em anexo. Na matéria que compõe a Ordem do Dia
foram lidas as Indicações de nºs 040 a 67/2020 e os Requerimentos de nºs
15 a 024/2020, de autoria dos Vereadores Antônio, Átila, Edson, Leandro,
Maximiliano, Renê e Ricardo: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2020,
Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal relativas ao
Exercício de 2016 e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora;
VETO INTEGRAL ao Autógrafo de lei nº 96/2019; VETO PARCIAL ao
Autógrafo de lei nº 99/2019; PROJETO DE LEI Nº 02/2020; PROJETO
DE LEI Nº 07/2020; PROJETO DE LEI Nº 08/2020; PROJETO DE LEI Nº
09/2020; PROJETO DE LEI Nº 10/2020; PROJETO DE LEI Nº 14/2020;
PROJETO DE LEI Nº 15/2020; PROJETO DE LEI Nº 16/2020, Altera a
redação dos artigos 1º e 4º da Lei Municipal nº 2836, de 26 de outubro de
2011, que alterou e consolidou a Lei Municipal nº 1881, de 12 de
dezembro de 1994, criando o FUNDI - Fundo Municipal de
Desenvolvimento Econômico de Itabirito e o CMDE - Consel Municipal
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de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências, de autoria do
Vereador Maximiliano Silva Baêta Fortes. PROJETO DE LEI Nº 17/2020,
Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública Municipal e dá outras
providências, de autoria da Mesa Diretora. PROJETO DE LEI Nº 18/2020,
“Institui a Semana de Conscientização e Combate aos Crimes de Internet
nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Itabirito”, de
autoria do Vereador Ricardo Luiz de Oliveira. Fizeram uso da tribuna os
Vereadores: Maximiliano, Ricardo, Nilson, Rosilene, Gilmar, Leandro e
Arnaldo. O Vereador Geraldo (absteve-se). Na segunda parte da reunião
foram aprovadas as Indicações e deferidos os Requerimentos. O Veto
Integral ao Autógrafo de Lei nº 96/2019 foi derrubado, por 12 votos
contrários e um voto a favor - Vereador Antônio de Oliveira Bosco e o Veto
Parcial ao Autógrafo de Lei nº 99/2019 foi derrubado, por 12 votos
contrários e um voto a favor - Vereador Leandro Silva Marques, o Projeto
de Resolução nº 01/2020 foi aprovado em primeira discussão, através de
votação nominal, por unanimidade, pelos Vereadores Antônio de Oliveira
Bosco, Arnaldo Pereira dos Santos, Átila Dias de Moraes, Edson
Gonçalves Júnior, Geraldo Gonçalves Mendanha, Gilmar Alfenas, Leandro
Silva Marques, Maximiliano Silva Baêta Fortes, Nilson Esteves Lopes,
Renê Américo da Silva, Ricardo Luiz de Oliveira, Rodrigo Campos Chagas
e Rosilene do Carmo Cardoso. Os Projetos de Lei nºs 02, 07, 08, 09, 10,
14 e 15/2020 foram aprovados os pareceres e respectivos projetos em
primeira discussão. Os novos Projetos foram encaminhados às
Comissões para estudos e a referida denúncia foi encaminhada à
Comissão Especial formada pelos Vereadores Antônio, Arnaldo e Edson
para fazer o levantamento dos fatos apontados. Não havendo mais nada a
tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos, encerrou a reunião
invocando o nome de Deus e, para constar, lavrou-se a pres te ata, que
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depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e pelo
Secretário.
Sala das Reuniões, em 17 de fevereiro de 2020.
ilva - Presidente
Geraldo Gonçalves Mendanha - Secretário
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