sessao nº 5

CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/03/2020
Aos nove dias do mês de março do ano de 2020, às 19h30min, foi
realizada a 5º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Itabirito,
referente ao 1º Período da 4º Sessão Legislativa com a presença de todos
dos Vereadores. O Presidente iniciou a reunião invocando o nome de
Deus e solicitou ao Secretário a leitura das correspondências recebidas e
expedidas. Na matéria que compõe a Ordem do Dia foram lidas as
Indicações de nºs 114 a 135/2020 e os Requerimentos de nºs 061 a
072/2020, de autoria dos Vereadores Antônio, Átila, Edson, Leandro,
Maximiliano, Renê, Ricardo, Rosilene e da Mesa Diretora. EMENDA À
LEI ORGÂNICA Nº 01/2020; PROJETO DE LEI Nº 01/2020; PROJETO
DE LEI Nº 04/2020; PROJETO DE LEI Nº 06/2020; PROJETO DE LEI Nº
13/2020; PROJETO DE LEI Nº 17/2020; PROJETO DE LEI Nº 18/2020;
PROJETO DE LEI Nº 20/2020; PROJETO DE LEI Nº 31/2020; PROJETO
DE LEI Nº 35/2020; PROJETO DE LEI Nº 36/2020; PROJETO DE LEI Nº
37/2020; PROJETO DE LEI Nº 38/2020, Estabelece estratégias pra
ampliar a coleta seletiva em benefício da inclusão sócio produtiva dos
Catadores, de autoria do Vereador Nilson Esteves Lopes; PROJETO DE
LEI Nº 39/2020 - Declara de Utilidade Pública a CHAMPIOS FUTEBOL
CLUBE e dá outras providências, de autoria do Vereador Átila Dias de
Moraes; PROJETO DE LEI Nº 40/2020, Altera a denominação da Rua
José Maria Pereira, de autoria do Vereador Leandro Silva Marques;
PROJETO DE LEI Nº 41/2020, Autoriza a abertura de crédito especial ao
orçamento da Câmara Municipal de Itabirito, de autoria do Executivo;
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 20/2020,
Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo, no exercício de 2020, para
alunos matriculados na Rede Privada de Ensino do Município de
Itabirito/MG e dá outras providências, de autoria do Vereador Maximiliano
(hj NA 19
Os)
Repr oass
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
Silva Baêta Fortes. Fizeram uso da tribuna os Vereadores: Rosilene,
Gilmar, Antônio, Nilson, Ricardo, Geraldo, Átila, Maximiliano e Arnaldo. Na
segunda parte da reunião foram aprovadas as Indicações e deferidos os
Requerimentos. O Projeto de Lei nº 01/2020 foram aprovados os
pareceres e o respectivo Projeto ficou "Sobre a Mesa"; os Projetos de Lei
nºs 06 e 20/2020 foram aprovados em primeira discussão; os Projetos de
Lei nºs 04, 13, 17, 18, 31 e 35/2020 foram aprovados em segunda
discussão; Os Projetos de Lei nºs 36 e 37/2020 foram arquivados, de
acordo com requerimento de autoria da Mesa Diretora. A Emenda à
L.O.M. foi arquivada. Os Projetos novos 38 a 41/2020 e a Emenda
Substitutiva ao Projeto de Lei nº 20/2020 foram encaminhados para
análise e Pareceres. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente
convidou a todos os Vereadores para Reunião com o Promotor de Justiça,
Dr. Umberto Bizzo, na quarta-feira, às 9 horas. Em seguida, agradeceu a
presença de todos, encerrou a reunião invocando o nome de Deus e, para
constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e aprovada, será
assinada pelo Presidente e pelo Secretário.
Sala das Reuniões, em 16 de março de 2020.
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