sessao nº 7

CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/03/2020
Aos trinta dias do mês de março do ano de 2020, às 19h30min, foi
realizada a 7º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Itabirito,
referente ao 1º Período da 4º Sessão Legislativa com a presença dos
seguintes Vereadores, Antonio, Arnaldo, Átila, Edson, Geraldo, Gilmar,
Leandro, Maximiliano, Nilson, Renê, Ricardo, Rosilene, ausência
justificada do Vereador Rodrigo. O Presidente iniciou a reunião invocando
o nome de Deus e solicitou ao Secretário a leitura das correspondências
recebidas e expedidas. Na matéria que compõe a Ordem do Dia foram
lidas as Indicações de nºs 156 a 170/2020 e os Requerimentos de nºs 078
a 082/2020, de autoria dos Vereadores Átila, Leandro, Maximiliano, Renê e
Rosilene. PROJETO DE LEI Nº 06/2020; PROJETO DE LEI Nº 16/2020;
PROJETO DE LEI Nº 19/2020; PROJETO DE LEI Nº 20/2020; PROJETO
DE LEI Nº 21/2020; PROJETO DE LEI Nº 24/2020; PROJETO DE LEI Nº
25/2020; PROJETO DE LEI Nº 26/2020; PROJETO DE LEI Nº 28/2020,
PROJETO DE LEI Nº 30/2020, PROJETO DE LEI Nº 32/2020, PROJETO
DE LEI Nº 33/2020, PROJETO DE LEI Nº 34/2020, PROJETO DE LEI Nº
39/2020, PROJETO DE LEI Nº 40/2020, PROJETO DE LEI Nº 41/2020,
PROJETO DE LEI Nº 45/2020, Autoriza a doação cestas básicas
adquiridas pelo Município de Itabirito/MG para famílias que tem filhos
matriculados na rede municipal de ensino, enquanto perdurar a situação
de emergência em saúde pública decorrente da pandemia causada pelo
coronavírus de autoria do executivo. Na segunda parte da reunião Foram
aprovadas as Indicações e deferidos os Requerimentos. Os Projetos de
Lei nºs 06 e 20/2020 foram aprovados em Redação Final; Os Projetos de
Lei nºs 16, 24, 26, 30, 34 e 41/2020 foram aprovados em primeira
discussão; Os Projetos de Lei nºs 25, 28, 32, e 33/2020 foram rejeitados
de acordo com parecer jurídico; O Projeto de Lei nº 19/2020 ficou sobre a
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FEL CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
mesa; O Projeto de Lei nº 21/2020 foi concedido vista ao Vereador
Geraldo; O Projeto de Lei nº 39/2020 ficou sobre a mesa a pedido do
autor; O Projeto de Lei nº 40/2020 será devolvido ao autor para as devidas
adequações. O novo Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões. Não
havendo mais nada a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos,
encerrou a reunião invocando o nome de Deus e, para constar, lavrou-se a
presente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo
Presidente e pelo Secretário.
Sala das Reuniões, em 01 de abril de 2020.
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Renê ambio si - Presidente
Geraldo Gonçalves Mendanha - Secretário
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