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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/04/2020
Aos seis dias do mês de abril do ano de 2020, às 19h30min, foi realizada a
8º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Itabirito, referente ao 1º
Período da 4º Sessão Legislativa com a presença dos seguintes
Vereadores Antonio, Arnaldo, Átila, Edson, Geraldo, Gilmar, Maximiliano,
Nilson, Renê e Ricardo, através do sistema de vídeoconferência. Ausente
os Vereadores Leandro, Rodrigo e Rosilene. Ausência justificada por
problemas no aplicativo. O Presidente iniciou a reunião invocando o nome
de Deus e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura da matéria que
compõe a Ordem do Dia. Foram lidas as Indicações de nºs 171 a
176/2020, de autoria dos Vereadores Átila, Maximiliano e Ricardo. VETO
Nº 07/2019; VETO Nº 15/2019; PROJETO DE LEI Nº 16/2020; PROJETO
DE LEI Nº 21/2020; PROJETO DE LEI Nº 24/2020; PROJETO DE LEI Nº
26/2020; PROJETO DE LEI Nº 30/2020; PROJETO DE LEI Nº 34/2020;
PROJETO DE LEI Nº 43/2020, Institui a Semana Municipal da Juventude
e dá outras providências de autoria do Executivo; PROJETO DE LEI Nº
48/2020, Autoriza o Poder Executivo a proceder a doação de veículo Van
para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e dá outras
providências, de autoria do Executivo; PROJETO DE LEI Nº 49/2020,
Autoriza o Serviço Autônomo de Saneamento Básico — SAAE a doar água
envazada em copos descartáveis para eventos de interesse públicos, bem
como para solenidades oficiais dos Poderes Executivo, Legislativo e
Judiciário lotados no Município de Itabirito, incluindo a cessão em
comodato do equipamento “copão” para distribuição de água potável, de
autoria do Executivo. Na segunda parte da reunião Foram aprovadas as
Indicações. O Projeto de Lei nº 16/2020 ficou “Sobre a Mesa”, a pedido do
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
autor; 21/2020, foi solicitado pedido de “Vista” pelo Vereador Edson. 24 e
26/2020 ficaram “Sobre a Mesa”, devido à ausência do Autor; 30 e 34/2020
foram aprovados em segunda discussão; Os novos Projetos de Lei nºs 43,
48 e 49 foram encaminhados às Comissões. Os Vetos 07 e 15/2019 foi
nomeada a Comissão Especial, formada pelos Vereadores: Ricardo,
Arnaldo e Edson, para os devidos pareceres. O Presidente convocou a
todos os Vereadores para participarem da reunião extraordinária, no dia 08
de abril, às 16 horas, através de vídeo-conferência. Não havendo mais
nada a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos, encerrou a
reunião invocando o nome de Deus e, para constar, lavrou-se a presente
ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e pelo
Secretário.
Sala das Reuniões, T de abril de 2020.
da Silva -,Presidente
Renê Améric
Geraldo Gonçalves Mendanha - Secretário
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