sessao nº 10

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/04/2020
Aos vinte e sete dias do mês de abril do ano de 2020, às
19h30min, foi realizada 102 Reunião Ordinária com a presença
dos seguintes Vereadores: Antônio, Arnaldo, Átila, Edson,
Geraldo, Gilmar, Leandro, Maximiliano, Nilson, Renê, Ricardo e
Rosilene, através do sistema de vídeoconferência. Ausente o
Vereador Rodrigo, por motivo de problemas no aplicativo. O
Presidente iniciou a reunião invocando o nome de Deus e
solicitou ao Secretário que fizesse a leitura da matéria que
compõe a Ordem do Dia: Indicações nºs 179 a 189/2020 e
Requerimentos nºs 91 e 92/2020, de autoria dos Vereadores
Átila, Edson, Leandro, Maximiliano e Ricardo. PROJETO DE LEI
Nº 21/2020; PROJETO DE LEI Nº 23/2020; PROJETO DE LEI
Nº 27/2020; PROJETO DE LEI Nº 29/2020: PROJETO DE LEI
38/2020; PROJETO DE LEI Nº 39/2020: PROJETO DE LEI Nº
42/2020; PROJETO DE LEI Nº 43/2020: PROJETO DE LEI Nº
46/2020; EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI
Nº 47/2020; PROJETO DE LEI Nº 47/2020: PROJETO DE LEI
Nº 48/2020; PROJETO DE LEI Nº 51/2020: PROJETO DE LEI
Nº 53/2020, Cria o Fundo Emergencial de Combate à COVID-
19 — FECC, destinado ao enfrentamento dos efeitos da
pandemia do novo Coronavírus no Município de Itabirito —
MG e dá outras providências, de autoria dos Vereadores
Edson e Ricardo; PROJETO DE LEI Nº 54/2020; Institui o
Sistema de liIntegridade e Anticorrupção (Sistema de
Complaiance) no Município de Itabirito - MG, de autoria do
Executivo; PROJETO DE LEI Nº 55/2020, Institui o Código de
Ética dos Servidores Públicos Municipais, de autoria do
Executivo; PROJETO DE LEI Nº 56/2020, Autoriza abertura de
Crédito Especial ao orçamento vigente, de autoria do
Executivo. Na segunda parte da reunião |o Projeto de Lei n.º
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
29/2020 foi concedido “Vista” ao Vereador Edson; o Projeto de
Lei n.º 38/2020 foi devolvido ao autor para adequações; o Projeto
de Lei n.º 23/2020 e o Projeto de Lei n.º 39/2020 foram
aprovados em segunda discussão; a Emenda Substitutiva ao
Projeto de Lei n.º 47/2020 foram: aprovados os Pareceres e
devolvida a Emenda à autora para adequações, e o respectivo
Projeto de Lei n.º 47/2020 ficou “Sobre a Mesa”; o Projeto de Lei
n.º 51/2020 foram aprovados os pareceres e concedido “Vista” ao
Vereador Maximiliano; os Projetos de Lei n.º 21, 27, 42, 43,46 e
48/2020 foram aprovados em Redação Final; os novos Projetos
foram encaminhados às respectivas Comissões para estudos e
análise. O Presidente agradeceu a presença de todos e
convocou os Vereadores para reunião extraordinária, para o
próximo dia 29, quarta-feira, às 17 horas. Não havendo mais
nada a tratar, encerrou a reunião invocando o nome de Deus e,
para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e
aprovada, será assinada pelo Presidente e pelo Secretário.
Sala das Reuniões, ida de abril de 2020.
Renê Américo da síva — Presidente
Geraldo Gonçalves Mendanha — Secretário
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