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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/05/2020
Aos quatro dias do mês de maio do ano de 2020, às 19h30min,
foi realizada 11º Reunião Ordinária com a presença dos
seguintes Vereadores: Antônio, Arnaldo, Átila, Edson, Geraldo,
Gilmar, Leandro, Nilson, Renê, Ricardo, Rodrigo e Rosilene. O
Veredor Maximiliano participou da reunião através de
videoconferência. O Presidente iniciou a reunião invocando o
nome de Deus e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura das
correspondências recebidas e expedidas. Na matéria que
compõe a Ordem do Dia foram lidas as Indicações nºs 190 a
205/2020 e os Requerimentos nºs 93 e 98/2020, de autoria dos
Vereadores Antônio, Edson, Leandro, Maximiliano, Renê,
Ricardo e Rosilene. PROJETO DE LEI Nº 51/2020; PROJETO
DE LEI Nº 53/2020; PROJETO DE LEI Nº 56/2020; PROJETO
DE LEI Nº 57/2020, Estabelece o dever de a Administração
Pública Municipal, direta e indireta, durante período de
emergência ou de calamidade pública, contratar, prioritariamente,
empreendedores individuais, micro e pequenas empresas, e
estabelece outras providências, de autoria do Vereador Nilson
Esteves Lopes; PROJETO DE LEI Nº 58/2020, Dispõe sobre a
criação do Programa “SOBROU, DOOU. Doar para construir”, no
Município de Itabirito, de autoria do Vereador Nilson Esteves
Lopes e PROJETO DE LEI Nº 59/2020, Altera a redação da Lei
Municipal nº 2281, de 26 de agosto de 2003, que criou o
Conselho Municipal da Juventude, e dá outras providências, de
autoria do Executivo, que foi colocada em votação: As Indicações
foram aprovadas e os Requerimentos deferidos. Projeto de Lei
n.º 51/2020 foi aprovado em Redação final; Projeto de Lei nº
53/2020 foi aprovado em segunda discussão; Projeto de Lei nº
56/2020 foi concedido “Vista” ao Vereador Rodrigo. Os novos
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
Projetos foram encaminhados para análise e pareceres das
respectivas comissões. Logo após, fizeram uso da palavra livre
os Vereadores: Edson, Arnaldo, Maximiliano, Antônio, Rosilene,
Nilson e Ricardo. Os Vereadores Átila e Geraldo abstiveram-se.
O Presidente agradeceu a presença de todos e não havendo
mais nada a tratar, encerrou a reunião invocando o nome de
Deus e, para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de
lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e pelo Secretário.
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Sala das Reuniões, em 11 de maio de 2020.
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Renê anta — Presidente
Geraldo Gonçalves nha — Secretário
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