sessao nº 12

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/05/2020
Aos onze dias do mês de maio do ano de 2020, às 19h30min, foi
realizada 122 Reunião Ordinária com a presença dos seguintes
Vereadores: Antônio, Arnaldo, Edson, Geraldo, Gilmar, Nilson,
Renê, Ricardo, Rodrigo e Rosilene. Os Vereadores Átila, Leandro
e Maximiliano participaram da reunião através de
videoconferência. O Presidente iniciou a reunião invocando o
nome de Deus e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura das
correspondências recebidas e expedidas. Na matéria que
compõe a Ordem do Dia foram lidas as Indicações nºs 206 a
226/2020 e os Requerimentos nºs 99 e 104/2020, de autoria dos
Vereadores Antônio, Átila, Edson, Geraldo, Leandro, Maximiliano,
Nilson, Renê e Ricardo. PROJETO DE LEI Nº 29/2020;
PROJETO DE LEI Nº 53/2020; PROJETO DE LEI Nº 54/2020;
PROJETO DE LEI Nº 55/2020; PROJETO DE LEI Nº 56/2020;
PROJETO DE LEI Nº 57/2020; PROJETO DE LEI Nº 58/2020;
PROJETO DE LEI Nº 59/2020; NOVOS PROJETOS: Projeto de
Resolução nº 02/2020, Dispõe sobre a coleta seletiva de lixo
reciclável e não reciclável na Câmara Municipal de Itabirito e
dá ouras providências, de autoria da Mesa Diretora;
PROJETO DE LEI Nº 60/2020, Autoriza a abertura de Crédito
Especial ao Orçamento vigente, de autoria do Executivo;
PROJETO DE LEI Nº 61/2020, Altera a Lei Municipal nº 2428,
de 23 de agosto de 2005 e dá outras providências, de autoria
do Executivo; PROJETO DE LEI Nº 62/2020, Autoriza o Poder
Executivo a conceder isenção das taxas de Fiscalização,
Localização e Funcionamento referentes ao Alvará de
Localização e Funcionamento - ALF às microempresas
(ME's) e empresas de pequeno porte (EPP's) do município de
Itabirito afetadas pelo decreto nº 13.095, de 19 de março de
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E Nas
Taio usos
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
2020, e alterações posteriores, em razão da Situação de
Emergência em Saúde Pública ocasionada pelo Covid-19, no
exercício de 2020, de autoria do Vereador Maximiliano Silva
Baêta Fortes. Fizeram uso da tribuna os Vereadores: Nilson,
Geraldo, Átila, Maximiliano, Rosilene, Antônio, Edson e Ricardo.
Na segunda parte da reunião as Indicações foram aprovadas e
os Requerimentos deferidos. P.L. 29/2020 foi concedido vista ao
Vereador Maximiliano; P.L. 53/2020 foi aprovado em Redação
Final; P.L. 54, 55 e 59/2020 foram aprovados os pareceres e
ficaram “Sobre a Mesa”; P.L. 56/2020 concedido “Vista” ao
Vereador Edson; P.L. 57 e 58/2020 foram “Arquivados”; Os
novos Projetos foram encaminhados às Comissões para análise
e pareceres. O Presidente agradeceu a presença de todos e não
havendo mais nada a tratar, encerrou a reunião invocando o
nome de Deus e, para constar, lavrou-se a presente ata, que
depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e pelo
Secretário.
Sala das Reuniões, em 18 de maio de 2020.
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Renê Américo Silvé — Presidente
Geraldo Gonçalves Mendanha — Secretário
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