sessao nº 13

CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/05/2020
Aos dezoito dias do mês de maio do ano de 2020, às 19h30min,
foi realizada 13º Reunião Ordinária com a presença dos
seguintes Vereadores: Antônio, Arnaldo, Átila, Edson, Geraldo,
Gilmar, Maximiliano, Nilson, Renê, Ricardo, Rodrigo e Rosilene.
O Vereador Leandro não participou da reunião através de
videoconferência, devido a problema no aplicativo. O Presidente
iniciou a reunião invocando o nome de Deus e solicitou ao
Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas
e expedidas. Na matéria que compõe a Ordem do Dia foram lidas
as Indicações nºs 227 a 246/2020 e os Requerimentos nºs 105 a
107/2020, de autoria dos Vereadores Antônio, Edson, Gilmar,
Leandro, Maximiliano, Ricardo e Rosilene. PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 02/2020; PROJETO DE LEI Nº 29/2020;
PROJETO DE LEI Nº 52/2020; PROJETO DE LEI Nº 56/2020;
PROJETO DE LEI Nº 60/2020; PROJETO DE LEI Nº 61/2020;
PROJETO DE LEI Nº 62/2020; NOVOS PROJETOS: PROJETO
DE LEI Nº 63/2020, Regulamenta o direito aos profissionais
autônomos proprietários de veículo do tipo Van que fazem
transporte escolar e universitário à concessão de fazer
transporte suplementar de passageiros no Município de
Itabirito/MG e dá outras providências, de autoria do Vereador
Renê Américo da Silva e PROJETO DE LEI Nº 64/2020, que
Estabelece obrigatoriedade ao Poder Executivo de divulgar
no Portal da Transparência do Município de Itabirito - MG as
informações relacionadas às contratações formalizadas para
o combate ao COVID-19, de autoria do Vereador Ricardo Luiz
de Oliveira. Na primeira parte da reunião, o Presidente
convidou o Dr. Marco Antônio Marques Félix — Secretário
Municipal de Saúde, para fazer uso da tribuna explanando e
respondendo aos questionamentos dos vereadores sobre as
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
providências que estão sendo tomadas pela Secretaria de Saúde
para o combate ao COVID-19. Em seguida, o Presidente
agradeceu o Secretário pela presença e solicitou ao Secretário
da Mesa Diretora que informasse quais Vereadores inscritos para
fazer uso da “palavra-livre”. Fizeram uso da “palavra livre” os
Vereadores: Gilmar, Geraldo, Ricardo, Edson, Rosilene,
Maximiliano e Nilson. Na segunda parte da reunião as
Indicações foram aprovadas e os Requerimentos deferidos. P. R.
02/2020 foram aprovados os pareceres e em primeira discussão;
P.L. 29/2020 foi concedido vista ao Vereador Gilmar; P.L. 52 e
60/2020 foram aprovados os pareceres e concedido “Vista” ao
Vereador Maximiliano; P.L. 56/2020 foi concedido “Vista” ao
Vereador Maximiliano e o P.L. 61/2020 foram “rejeitados" os
pareceres e concedido “Vista” ao Vereador Maximiliano Silva
Baêta Fortes; P.L. 62/2020 foi aprovado em primeira discussão.
O novo Projeto de Lei nº 63/2020 foi encaminhado às Comissões
para análise e o P.L. 64/2020 foi “retirado de pauta”, a pedido do
autor. O Presidente agradeceu a presença de todos, convocou os
Vereadores para participar da reunião extraordinária no dia 20 de
maio de 2020, às 15:00 horas. Não havendo mais nada a tratar,
encerrou a reunião invocando o nome de Deus e, para constar,
lavrou-se a presente ata, que depois de lida e aprovada, será
assinada pelo Presidente Ni Secretário.
Sala das Reuniões, em 20 de maio de 2020.
50