sessao nº 15

CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/06/2020
No primeiro dia do mês de junho do ano de 2020, às 19h30min,
foi realizada 152 Reunião Ordinária com a presença dos
seguintes Vereadores: Antônio, Arnaldo, Átila, Edson, Geraldo,
Gilmar, Leandro, Maximiliano, Nilson, Renê, Ricardo, Rodrigo e
Rosilene. O Presidente iniciou a reunião invocando o nome de
Deus e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura das
correspondências recebidas e expedidas. Na matéria que
compõe a Ordem do Dia foram lidas as Indicações de nº 247 a
275/2020, e os Requerimentos de nº 108 a 114/2020, de autoria
dos Vereadores Antônio, Átila, Edson, Geraldo, Leandro,
Maximiliano, Renê e Ricardo. EMENDA NOVAS: EMENDA
ADITIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 54/2020, EMENDA
SUPRESSIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 54/2020 e
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº
54/2020, de autoria de todos os vereadores; PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 02/2020: PROJETO DE LEI Nº 29/2020;
PROJETO DE LEI Nº 52/2020; PROJETO DE LEI Nº 54/2020;
PROJETO DE LEI Nº 59/2020: PROJETO DE LEI Nº 61/2020;
PROJETO DE LEI Nº 62/2020; PROJETO DE LEI Nº 63/2020;
NOVOS PROJETOS: PROJETO DE LEI Nº 66/2020, Altera os
artigos 1º, 2º e 4º da Lei Municipal 2. 281, de 26 de agosto de
2003, de autoria dos Vereadores Arnaldo, Gilmar, Leandro e
Renê; PROJETO DE LEI Nº 67/2020, Altera a redação da Lei
Municipal nº 2.754, de 08 de janeiro de 2010, que criou o
Conselho Municipal de Educação e dá outras providências,
de autoria dos Vereadores Arnaldo, Gilmar, Leandro e Renê;
PROJETO DE LEI Nº 68/2020, Declara de Utilidade Pública
Municipal a Associação Desportiva Pró Esporte e or Rena: )
e dá outras providências, de autoria do Vereador Renê;
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PROJETO DE LEI Nº 69/2020, Dispõe sobre o Programa
Municipal de Regularização de Obras em Andamento e de
Obras Prontas e dá outras providências, de autoria do
Executivo; PROJETO DE LEI Nº 70/2020, Estabelece as
entidades religiosas e templos de qualquer culto como
atividade essencial em períodos de emergência em saúde ou
calamidade pública no Município de Itabirito-MG, de autoria
do vereador Edson; PROJETO DE LEI Nº 71/2020, Dispõe
sobre a obrigatoriedade de calçamento permeável em vias
locais do Município de Itabirito, e dá outras providências, de
autoria do vereador Nilson. VETO INTEGRAL AO
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 27/2020, VETO INTEGRAL AO
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 46/2020 e VETO INTEGRAL AO
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 53/2020. Na primeira parte da
reunião, o Presidente convidou o Sr. Mário Marques - Secretário
Municipal de Desenvolvimento Econômico para fazer uso da
tribuna. Após a sua fala, o Presidente agradeceu o Secretário
pela presença e solicitou ao Secretário da Mesa Diretora para
informar os Vereadores inscritos para palavra-livre. Apenas o
Vereador Arnaldo fez uso da tribuna; os demais vereadores
abstiveram do uso da palavra livre. Na segunda parte da
reunião, as Indicações foram aprovadas e os Requerimentos
deferidos. O Projeto de Resolução nº 02/2020 foi aprovado em
redação final; P.L. nº 29/2020 foi aprovado em primeira
discussão; P.L. nº 52 e 54/2020 ficaram sobre a mesa; P.L. nº 59
e 61/2020 foi concedido “Vista” ao Vereador Edson: P.L. nº
62/2020 foi aprovado em segunda discussão; P.L. nº 63/2020 foi
rejeitado em segunda discussão, pelo voto dos Vereadores:
Arnaldo, Edson, Geraldo, Gilmar, Leandro, Ricardo e Rosilene.
Foi nomeada comissão especial, composta pelos vereadores
Arnaldo, Maximiliano e Nilson, para análise dos Vetos. Os
Projetos de Lei novos, juntamente com as emendas novas foram
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encaminhados às respectivas Comissões, para análise e
pareceres. O Presidente agradeceu a presença de todos e, na
oportunidade, convocou os Vereadores para participar da reunião
extraordinária no dia 04 de junho de 2020, às 15:00 horas. Não
havendo mais nada a tratar, encerrou a reunião invocando o
nome de Deus e, para constar, lavrou-se a presente ata, que
depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e pelo
Secretário.
Sala das Reuniões, m 04 de junho de 2020.
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