sessao nº 16

CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/06/2020
Aos oito dias do mês de junho do ano de 2020, às 19h30min, foi
realizada 16º Reunião Ordinária com a presença dos seguintes
Vereadores: Antônio, Arnaldo, Átila, Edson, Geraldo, Gilmar,
Leandro, Maximiliano, Nilson, Renê, Ricardo e Rosilene.
Ausência justificada do Vereador Rodrigo. O Presidente iniciou a
reunião invocando o nome de Deus e solicitou ao Secretário que
fizesse a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Na
matéria que compõe a Ordem do Dia foram lidas as Indicações
de nºs 276 a 283/2020 e Requerimentos de nºs 115 a 121/2020,
de autoria dos Vereadores Edson, Geraldo, Gilmar, Maximiliano e
Ricardo. PROJETO DE LEI Nº 01/2020; PROJETO DE LEI Nº
19/2020; PROJETO DE LEI Nº 29/2020; PROJETO DE LEI Nº
52/2020; PROJETO DE LEI Nº 56/2020; PROJETO DE LEI Nº
59/2020; PROJETO DE LEI Nº 60/2020; PROJETO DE LEI Nº
62/2020; PROJETO DE LEI Nº 65/2020, PROJETO DE LEI Nº
66/2020; PROJETO DE LEI Nº 67/2020; VETO INTEGRAL AO
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 27/2020, VETO INTEGRAL AO
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 46/2020 e VETO INTEGRAL AO
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 53/2020. PROJETOS NOVOS:
PROJETO DE LEI Nº 72/2020, DENOMINA COMO “DARCY
EFIGÊNIA DA CRUZ PEREIRA” O NOVO CENTRO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSE, DE
AUTORIA DO EXECUTIVO; PROJETO DE LEI Nº 73/2020, DISPÕE
SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA E
EDUCAÇÃO — CINSED, JUNTO A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS, DE AUTORIA DO EXECUTIVO E PROJETO
DE LEI Nº 74/2020, FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES
PARA VIGORAR NA LEGISLATURA DE 2021-2024, DE AUTORIA DA
MESA DIRETORA; EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE
LEI Nº 54/2020; EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
DE LEI Nº 61/2020 e EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO
DE LEI Nº 61/2020. Na segunda parte da reunião, as
Indicações foram aprovadas e os Requerimentos deferidos. P.L.
01/2020 e 19/2020 foram substituídos e encaminhados às
comissões novamente; P.L. 29, 56, 60 e 62/2020 foram
aprovados em Redação Final; P.L. nº 52/2020 foi concedido
“Vista” ao Vereador Edson; P.L. nº 59, 66 e 67/2020 foram
aprovados em segunda discussão e P.L 65/2020 foi concedido
“Vista” ao Vereador Maximiliano. As Emendas Aditiva e
Supressiva ao Projeto de Lei 61/2020 foram retiradas de pauta, a
pedido do autor; os Vetos aos Autógrafos de Lei 27, 46 e 53/2020
foram rejeitados pela maioria dos Vereadores. Os Novos Projetos
de Lei e a Emenda 01 ao P.L. 54/2020 foram encaminhados às
respectivas Comissões. Não havendo mais nada a tratar, o
Presidente encerrou a reunião invocando o nome de Deus e,
para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e
aprovada, será assinada pelo Presidente e pelo Secretário.
é
Sala das Reuniões, em 15 de junho de 2020.
Renê Américoida Silva - Presidente
Geraldo Gonçal ndanha - Secretário