sessao nº 18

CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/06/2020
Aos vinte e dois dias do mês de junho do ano de 2020, às 19h30min,
foi realizada 18º Reunião Ordinária com a presença dos seguintes
Vereadores: Antônio, Arnaldo, Átila, Edson, Geraldo, Gilmar, Leandro,
Maximiliano, Nilson, Renê, Ricardo, Rodrigo e Rosilene. O Presidente
iniciou a reunião invocando o nome de Deus e solicitou ao Secretário
que fizesse a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Na
matéria que compõe a Ordem do Dia foram lidas as Indicações de nºs
288 a 300/2020 e os Requerimentos nºs 122 a 128/2020, de autoria
dos Vereadores Edson, Leandro, Maximiliano, Renê e Ricardo.
PROJETO DE LEI Nº 54/2020; PROJETO DE LEI Nº 59/2020;
PROJETO DE LEI Nº 61/2020; PROJETO DE LEI Nº 65/2020;
PROJETO DE LEI Nº 66/2020; PROJETO DE LEI Nº 67/2020,
PROJETO DE LEI Nº 68/2020; PROJETO DE LEI Nº 69/2020;
PROJETO DE LEI Nº 70/2020; PROJETO DE LEI Nº 72/2020;
PROJETO DE LEI Nº 73/2020; PROJETO DE LEI Nº 74/2020.
NOVOS PROJETOS: PROJETO DE LEI Nº 75/2020, DECLARA DE
UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SANTA RITA
DE ITABIRITO, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON; PROJETO
DE LEI Nº 76/2020, DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E
ATUALIZAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO
AMBIENTE DE TRABALHO LTCAT PARA CARACTERIZAÇÃO DE
INSALUBRIDADE, BEM COMO DO RESPECTIVO GRAU DE
RISCO, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
ITABIRITO ENVOLVIDOS NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA
DO CORONAVÍRUS - COVID-19, NA FORMA DO ART. 99 DA LEI
MUNICIPAL N.º 3003, DE 02 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR MAXIMILIANO;
PROJETO DE LEI Nº 77/2020, AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, DE AUTORIA
DO EXECUTIVO; PROJETO DE LEI Nº 78/2020, INCLUI
DISPOSITIVO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
VIGENTE - LDO 2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO; PROJETO
DE LEI Nº 79/2020, INCLUI DISPOSITIVO NO PLANO
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS VIGENTE — PPA — 2018/2021,
DE AUTORIA DO EXECUTIVO; PROJETO DE LEI Nº 80/2020,
DENOMINA COMO ANTÔNIO DE PAULA, A PRAÇA LOCALIZADA
ENTRE A RUA CARLOS CAVALLIERI ESQUINA COM A RUA
FARID ASSIS RAHME LOCALIZADA NO BAIRRO AGOSTINHO
RODRIGUES, NESTE MUNICÍPIO DE ITABIRITO, DE AUTORIA DO
VEREADOR ARNALDO. Na primeira parte da reunião, o
Presidente convidou o Secretário Municipal de Urbanismo, Sr.
Evaristo Gonzaga Ferreira para prestar esclarecimentos sobre o
Projeto de Lei nº 69/2020. Após a sua fala, o Presidente agradeceu
sua participação e solicitou ao secretário que verificasse os inscritos
para “palavra livre”. Usaram a tribuna os seguintes Vereadores:
Maximiliano, Geraldo, Edson, Nilson, Ricardo, Leandro, Rosilene e
Gilmar. Os Vereadores Átila e Arnaldo abstiveram-se. Na segunda
parte da reunião as Indicações foram aprovadas e os Requerimentos
foram deferidos, com exceção do Requerimento 122/2020 que foi
retirado de pauta a pedido do autor. Os P. L. 54, 61, 65, 68, 72 e
74/2020 foram aprovados em segunda discussão; P. L. 59, 66 e
67/2020 foram aprovados em Redação Final: P. L. 73/2020 foi
aprovado em primeira discussão; P. L. 69/2020 foram aprovados os
pareceres e concedido “Vista” ao Vereador Edson; P.L. 70/2020
foram reprovados os pareceres por 07 votos contrários e concedido
“Vista” ao Vereador Geraldo. Os novos Projetos de Lei 75 a 80/2020
foram encaminhados às Comissões para estudo e análise. Não
havendo mais nada a tratar, o Presidente encerrou a reunião
invocando o nome de Deus e, para constar, lavrou-se a presente ata,
que depois de lida e a ri será assinada pelo Presidente e pelo
Secretário. /
Sala das Reuniões, em 24 de jynho de 2020.
Renê Américo da Silva — Presidente
anha — Secretário
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