sessao nº 18

CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 12/08/2020
Aos doze dias do mês de agosto do ano de 2020, às 15 horas foi
realizada uma Reunião Extraordinária com a presença dos
Vereadores Antônio, Arnaldo, Átila, Edson, Geraldo, Gilmar, Nilson,
Renê, Ricardo, Rodrigo e Rosilene. Ausente os Vereadores Leandro
e Maximiliano. O Presidente iniciou a reunião invocando o nome de
Deus e solicitou ao. Secretário, que fizesse a leitura das
correspondências recebidas e expedidas. Na matéria que compõem a
ordem do dia foram lidos: VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº
54/2020, PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2020, QUE ALTERA A
REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DA RESOLUÇÃO Nº 03, DE 5 DE
JULHO DE 2020, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA; PROJETO
DE LEI Nº 01/2020; PROJETO DE LEI Nº 19/2020; PROJETO DE
LEI Nº 40/2020; PROJETO DE LEI Nº 88/2020; PROJETO DE LEI
Nº 90/2020; PROJETO DE LEI Nº 91/2020; PROJETO DE LEI Nº
92/2020; PROJETO DE LEI Nº 93/2020; EMENDA Nº 01 AO
PROJETO DE LEI Nº 93/2020; PROJETO DE LEI Nº 94/2020;
PROJETO DE LEI Nº 95/2020; PROJETO DE LEI Nº 96/2020;
PROJETO DE LEI Nº 97/2020; PROJETO DE LEI Nº 99/2020;
PROJETO DE LEI Nº 100/2020, DISPÕE SOBRE A ANISTIA DAS
MULTAS APLICADAS COM BASE NOS DECRETOS MUNICIPAIS
DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE ITBIRITO - MG, DE AUTORIA DO VEREADOR ÁTILA;
PROJETO DE LEI Nº 101/2020, AUTORIZA ABERTURA DE
CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, DE AUTORIA
DO EXECUTIVO; PROJETO DE LEI Nº 102/2020, AUTORIZA
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE,
DE AUTORIA DO EXECUTIVO; PROJETO DE LEI Nº 103/2020,
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO
ORÇAMENTO VIGENTE, DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI Nº 104/2020, AUTORIZA ABERTURA DE
CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, DE AUTORIA
Tg
88
EB AS ea
Reparo
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
DO EXECUTIVO; PROJETO DE LEI Nº 105/2020, AUTORIZA
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE,
DE AUTORIA DO EXECUTIVO; PROJETO DE LEI Nº 106/2020,
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO
ORÇAMENTO VIGENTE, DE AUTORIA DO EXECUTIVO;
PROJETO DE LEI Nº 107/2020, AUTORIZA ABERTURA DE
CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, DE AUTORIA
DO EXECUTIVO; PROJETO DE LEI Nº 108/2020, AUTORIZA
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE,
DE AUTORIA DO EXECUTIVO; PROJETO DE LEI Nº 109/2020,
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO
ORÇAMENTO VIGENTE, DE AUTORIA DO EXECUTIVO;
PROJETO DE LEI Nº 110/2020, AUTORIZA ABERTURA DE
CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, DE AUTORIA
DO EXECUTIVO; PROJETO DE LEI Nº 111/2020, AUTORIZA
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE,
DE AUTORIA DO EXECUTIVO; PROJETO DE LEI Nº 112/2020,
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO
ORÇAMENTO VIGENTE, DE AUTORIA DO EXECUTIVO;
PROJETO DE LEI Nº 113/2020, DENOMINA COMO “TARCISO
BRETAS LIMA” O PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS,
NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA
DO EXECUTIVO; PROJETO DE LEI Nº 114/2020, DISPENSA A
EXIGÊNCIA DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
PARA TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER NATUREZA, NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO - MG, NOS TERMOS DA
ALÍNEA B DO INCISO VI DO ART. 150 DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON; PROJETO DE
LEI Nº 115/2020, DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DO CEP E
NOME DO RESPECTIVO BAIRRO NAS PLACAS INDICATIVAS DE
LOGRADOUROS PÚBLICOS, DE AUTORIA DO VEREADOR
LEANDRO. NA SEGUNDA PARTE DA REUNIÃO O veto ao
Autógrafo de Lei nº 54/2020 foi “derrubado” pela maioria; os PL
01 e 19/2020 foram aprovados em Redação Final; PL 40 e PL
94/2020 foram retirados de pauta, por ausência do Autor; PL 88,
mo
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
90, 91, 97 e 99/2020 foram aprovados em segunda discussão; PL
92/2020 foram aprovados os pareceres e em primeira discussão;
PL 93 e 95/2020 foram concedidos “Vista” ao Vereador Edson;
PL 96/2020 foi concedido “Vista” ao Vereador Ricardo; os novos
Projetos de Lei, o Projeto de Resolução nº 04/2020 e a Emenda nº
01 ao PL 93/2020, foram encaminhados às Comissões. O
Presidente convocou a todos os Vereadores para uma Reunião
Extraordinária, dia 13 de agosto, quinta-feira, às 16 horas. Não
havendo mais nada a tratar, o Presidente encerrou a reunião
invocando o nome de Deus e, para constar, lavrou-se a presente ata,
que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e pelo
Secretário.
Sala das Reuniões, em 1 de agosto de 2020.
90