sessao nº 26

Jal CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
A)
Regeruonços
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/09/2020
Aos quatorze dias do mês de setembro do ano de 2020, às 19h30min
foi realizada a 26º Reunião Ordinária com a presença dos
Vereadores: Antônio, Arnaldo, Átila, Edson, Geraldo, Gilmar, Leandro,
Maximiliano, Nilson, Renê, Ricardo, Rodrigo e Rosilene. O Presidente
iniciou a reunião invocando o nome de Deus e solicitou ao Secretário
que fizesse a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Na
matéria que compõe a Ordem do Dia foram lidas as Indicações de
nºs 416 a 430/2020 e Requerimentos nºs 180 a 184/2020, de
autoria dos Vereadores: Antônio, Edson, Geraldo, Gilmar, Leandro,
Maximiliano, Nilson, e Renê. VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº
40/2020: VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 81/2020; VETO AO
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 88/2020; VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI
Nº 90/2020: VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 98/2020; VETO AO
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 99/2020; EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE
LEI Nº 82/2020: PROJETO DE LEI Nº 82/2020; PROJETO DE LEI Nº
118/2020; PROJETO DE LEI Nº 119/2020; NOVOS PROJETOS:
PROJETO DE LEI Nº 116/2020; Inclui dispositivo no Plano Plurianual
de Investimentos vigente — PPA 2018/2021, DE AUTORIA DO
EXECUTIVO: PROJETO DE LEI Nº 117/2020, Altera dispositivo na
Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente — LDO 2020, DE AUTORIA
DO EXECUTIVO; PROJETO DE LEI Nº 120/2020, Autoriza a
desafetação de áreas públicas de uso comum do povo para fins de
Concessão de Direito Real de Uso nos termos da lei 3325/2020 à
associação de moradores e ou entidade similar para a finalidade de
fechamento do Loteamento Residencial denominado “Condomínio
Encanto da Serra” e dá outras providências, DE AUTORIA DO
EXECUTIVO; PROJETO DE LEI Nº 121/2020, Institui a Lei Municipal
de Proteção aos Animais no âmbito do Município de Itabirito e dá
outras providências, DE AUTORIA DO VEREADOR NILSON
ESTEVES LOPES; PROJETO DE LEI Nº 122/2020, Autoriza a
abertura de crédito especial ao Orçamento vigente, DE AUTORIA DO
EXECUTIVO; PROJETO DE LEI Nº 123/2020, Denomina como Bairro
Bem Viver o “Loteamento Bairro Bem Viver” e as ruas nº 01 a 05
localizadas no referido empreendimento, neste município, DE
AUTORIA DO VEREADOR RENÉ AMÉRICO DA SILVA. Fizeram uso
da Palavra Livre os Vereadores: Amaião, Ricardo, Maximiliano,
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AFA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
Nilson, Gilmar, Átila, Edson, Leandro, Geraldo e Rosilene. NA
SEGUNDA PARTE DA REUNIÃO: foram aprovadas as Indicações e
deferidos os Requerimentos. Os novos Vetos foram encaminhados à
Comissão Especial formado pelos seguintes membros: Rosilene, Átila
e Maximiliano. O Veto ao Autógrafo de Lei nº 81/2020 foi derrubado
por 12 votos. A Emenda nº 01 ao Projeto de Lei 82/2020 foi rejeitada
por 10 votos contrários. O Projeto de Lei nº 82/2020 foi aprovado em
segunda discussão; O Projeto de Lei nº 118/2020 foram aprovados os
pareceres e em primeira discussão; O Projeto de Lei nº 119/2020
foram aprovados os pareceres e concedido vista ao Vereador Edson.
Os novos projetos de lei foram encaminhados às Comissões para
estudo e análise. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente
encerrou a reunião invocando o nome de Deus e, para constar,
lavrou-se a presente ata, que depois de lida e aprovada, será
assinada pelo Presidente e pelo Secretário.
Sala das Reuniões, em 21 de setembro de 2020.
Secretário