sessao nº 28

K>
ha) CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/09/2020
Aos vinte e oito dias do mês de setembro do ano de 2020, às
19h30min foi realizada a 28º Reunião Ordinária com a presença dos
Vereadores: Antônio, Arnaldo, Átila, Edson, Geraldo, Gilmar, Leandro,
Maximiliano, Nilson, Renê, Ricardo, Rodrigo e Rosilene. O Presidente
iniciou a reunião invocando o nome de Deus e solicitou ao Secretário
que fizesse a leitura das correspondências recebidas e expedidas.Na
matéria que compõe a Ordem do Dia foram lidas as Indicações de
nºs 447 a 454/2020 e Requerimentos nºs 187 e 192/2020, de
autoria dos Vereadores: Edson, Geraldo, Gilmar, Leandro, Renê,
Ricardo e Rosilene. VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 93/2020;
VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 100/2020; PROJETO DE LEI Nº
116/2020; PROJETO DE LEI Nº 117/2020;PROJETO DE LEI Nº
118/2020; PROJETO DE LEI Nº 119/2020; PROJETO DE LEI Nº
120/2020: PROJETO DE LEI Nº 122/2020; NOVOS PROJETOS:
PROJETO DE LEI Nº 123/2020, Denomina Bairro Bem Viver, O
Loteamento Bairro “Bem Viver” e as ruas 01 a 05 localizadas no
referido empreendimento, neste Município, de autoria do Vereador
Renê Américo da Silva; PROJETO DE LEI Nº 126/2020, Proíbe a
inauguração e a entrega de obra pública municipal inacabada ou que,
embora concluída, não esteja em condições de atender à população;
de autoria do Vereador Ricardo Luiz de Oliveira, PROJETO DE LEI
Nº 127/2020, Retifica dispositivo da Lei Municipal nº 3439/2020 e dá
outras providências, de autoria do Executivo; PROJETO DE LEI Nº
128/2020, Retifica dispositivo da Lei Municipal nº 3445/2020 e dá
outras providências, de autoria do Executivo; PROJETO DE LEI Nº
129/2020, Retifica dispositivo da Lei Municipal nº 3446/2020 e dá
outras providências, de autoria do Executivo; PROJETO DE LEI Nº
130/2020, Retifica dispositivo da Lei Municipal nº 3449/2020 e dá
outras providências, de autoria do Executivo; PROJETO DE LEI Nº
131/2020, Institui o Dia Municipal do MEI - Microempreendedor
Individual, de autoria do Vereador Maximiliano Silva Baêta Fortes;
PROJETO DE LEI Nº 132/2020, Altera a Lei Municipal nº 2836, de 26
de outubro de 2011, incluindo o setor de tecnologia e inovação entre
=
IE [ CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
raras
as prioridades para concessão de empréstimos do FUNDI e
autorizando a aplicação de recursos em financiamento de
treinamentos, capacitação e consultoria técnica visando ao
fortalecimento das empresas cooperativas, de autoria do Vereador
Maximiliano Silva Baêta Fortes; PROJETO DE LEI Nº 133/2020,
Dispõe sobre a redução gradativa e limites para o uso de copos e
recipientes descartáveis, produzidos a partir de derivados de petróleo,
destinados ao consumo de bebidas e alimentos no âmbito da
administração pública municipal e dá outras providências, de autoria
do Vereador Leandro Silva Marques. Fizeram uso da Palavra Livre os
Vereadores: Edson, Nilson, Maximiliano, Geraldo, Arnaldo, Ricardo e
Rosilene. Os Vereadores Átila e Gilmar abstiveram-se. NA
SEGUNDA PARTE DA REUNIÃO: foram aprovadas as Indicações e
deferidos os Requerimentos. Os Vetos aos Autógrafos de Lei nºs 93 e
100/2020 foram “DERRUBADOS”. Os Projetos de Lei nº 116, 117,
120 e 123/2020 foram aprovados os pareceres e em primeira
discussão; PL 118/2020 foi aprovado em Redação Final; os PL 119 e
122/2020 foram aprovados em primeira discussão, por 11 votos, com
abstenção do Vereador Edson. Os novos Projetos de Lei foram
encaminhados para as Comissões competentes analisarem e dar os
respectivos pareceres. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente
encerrou a reunião invocando o nome de Deus e, para constar,
lavrou-se a presente/ ata, que depois de lida e aprovada, será
assinada pelo Presidente e pelo Secretário.
Sala das Reuniões, em/05 de outubro de 2020.
Geraldo Gonça
Secretário
104