sessao nº 29

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/10/2020
Aos cinco dias do mês de outubro do ano de 2020, às 19h30min foi
realizada a 29º Reunião Ordinária com a presença dos Vereadores:
Antônio, Arnaldo, Átila, Edson, Geraldo, Gilmar, Leandro,
Maximiliano, Nilson, Renê, Ricardo, Rodrigo e Rosilene.O Presidente
iniciou a reunião invocando o nome de Deus e solicitou ao Secretário
que fizesse a leitura das correspondências recebidas e expedidas.Na .
matéria que compõe a Ordem do Dia foram lidas as Indicações de
nºs 455 e 456/2020 e Requerimento nº 193/2020, de autoria dos
Vereadores: Edson e Renê. PROJETO DE LEI Nº 116/2020;
PROJETO DE LEI Nº 117/2020; PROJETO DE LEI Nº 119/2020;
PROJETO DE LEI Nº 120/2020; PROJETO DE LEI Nº
122/2020:PROJETO DE LEI Nº 123/2020, PROJETO DE LEI Nº
124/2020;PROJETO DE LEI Nº 125/2020; PROJETO DE LEI Nº
127/2020;PROJETO DE LEI Nº 128/2020; PROJETO DE LEI Nº
129/2020:PROJETO DE LEI Nº 130/2020; PROJETO DE LEI Nº
132/2020. NOVOS PROJETOS: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
06/2020, ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 16/1990 QUE CONTÉM O
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ITABIRITO, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON GONÇALVES
JÚNIOR; PROJETO DE LEI Nº 134/2020, AUTORIZA A ABERTURA
DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, DE
AUTORIA DO EXECUTIVO; PROJETO DE LEI Nº 135/2020,
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO
ORÇAMENTO VIGENTE, DE AUTORIA DO EXECUTIVO; PROJETO
DE LEI Nº 136/2020, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, DE AUTORIA DO
EXECUTIVO: PROJETO DE LEI Nº 137/2020, AUTORIZA A
SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO NA LEI
MUNICIPAL Nº 3397, DE 30 DE ABRIL DE 2020; PROJETO DE LEI
Nº 138/2020, AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO
ESPECIAL AUTORIZADO NA LEI MUNICIPAL Nº 3397, DE 30 DE
ABRIL DE 2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO/ PROJETO DE LEI
“o 104
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
Nº 139/2020, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES,
AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO; PROJETO
DE LEI Nº 140/2020, ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS
DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO PARA O
EXERCÍCIO DE 2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO; PROJETO DE
LEI Nº 141/2020, INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO
HUMANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO
VEREADOR NILSON ESTEVES LOPES. Fizeram uso da Palavra
Livre os Vereadores: Rosilene, Geraldo, Maximiliano, Gilmar, Edson,
Ricardo e Nilson. Os Vereadores Átila e Arnaldo abstiveram-se. NA
SEGUNDA PARTE DA REUNIÃO: foram aprovadas as Indicações e
deferidos os Requerimentos. Os Projetos de Lei nº 116, 117, 119,
120, 122 e 123/2020 foram aprovados em segunda discussão;
ressalvada a abstenção do Vereador Edson na votação do PL
119/2020. Os Projetos de Lei nº124 e 125/2020 foram aprovados os
pareceres e concedido “vista” ao Vereador Edson; os Projetos de Lei
nº 127, 128, 129, 130 e 132/2020 foram aprovados os pareceres e em
primeira discussão. Os Novos Projetos de Lei nº 134 a 141/2020 e o
Projeto de Resolução nº 06, foram encaminhados às devidas
Comissões para análise e pareceres. Não havendo mais nada a
tratar, o Presidente encerrou a reunião invocando o nome de Deus e,
para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e aprovada,
será assinada pelo Presidente e pelo Secretário.
Sala das Reuniões, em 19 de outubro de 2020.
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Renê Américo da Silva
Presidente, /
Geraldo Gonçal
Secretário
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