sessao nº 32

a a CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
Aeaça
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/11/2020
Aos nove dias do mês de novembro do ano de 2020, às 19h30min foi
realizada a 32? Reunião Ordinária com a presença dos Vereadores:
Antônio, Arnaldo, Átila, Edson, Geraldo, Gilmar, Leandro,
Maximiliano, Nilson, Renê, Ricardo, Rodrigo e Rosilene.O Presidente
iniciou a reunião invocando o nome de Deus e solicitou ao Secretário
que fizesse a leitura das correspondências recebidas e expedidas.Na
matéria que compõe a Ordem do Dia foram lidas as Indicações nºs
464 e 466/2020 e Requerimentos nºs 196 e 197/2020, de autoria
dos Vereadores: Átila e Leandro. PROJETO DE LEI Nº 121/2020;
PROJETO DE LEI Nº 126/2020; PROJETO DE LEI Nº 127/2020;
PROJETO DE LEI Nº 128/2020; PROJETO DE LEI Nº 131/2020;
PROJETO DE LEI Nº 133/2020; PROJETO DE LEI Nº 134/2020;
PROJETO DE LEI Nº 135/2020; PROJETO DE LEI Nº 136/2020;
PROJETO DE LEI Nº 137/2020; PROJETO DE LEI Nº 138/2020;
PROJETO DE LEI Nº 141/2020. NOVOS PROJETOS: VETO
PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 118/2020, DE AUTORIA DO
EXECUTIVO; PROJETO DE LEI Nº 146/2020 — DISPÕE SOBRE A
EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ITAIRITO/MG E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO EXECUTIVO;
PROJETO DE LEI Nº 147/2020 —- DISPÕE SOBRE A POLÍTICA
MUNICIPAL DE SERVIÇOS AMBIENTAIS (PMSA), INSTITUI O
PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS
AMBIENTAIS (PMPSA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE
AUTORIA DO EXECUTIVO; PROJETO DE LEI Nº 148/2020 -
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2547, DE 12 DE DEZEMBRO DE
2006, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE
ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO
EXECUTIVO. Fizeram uso da Palavra Livre os Vereadores:
Maximiliano, Gilmar, Rosilene, Ricardo e Nilson. NA SEGUNDA
PARTE DA REUNIÃO: foram aprovadas as Indicações e deferidos os
Requerimentos. Os Projetos de Lei 121, 126, 131, 133, 134, 135, 136
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ARMA CAMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
e 141/2020 foram aprovados em segunda discussão; os Projetos 137
e 138/2020 foram aprovados em primeira discussão; o Veto parcial ao
Autógrafo de Lei nº 118/2020 foi encaminhado para Comissão
Especial formada pelos Vereadores Rosilene, Edson e Maximiliano
para análise; os novos projetos foram encaminhados às Comissões
competentes para análise e pareceres. Não havendo mais nada a
tratar, o Presidente encerrou a reunião invocando o nome de Deus e,
para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e aprovada,
será assinada pelo Presidente e pelo Secretário.
Sala das Reu ões, em 16 de novembro de 2020.
Renê Américo da Silva
Geraldo Gonçalves
Secretário
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