sessao nº 34

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/11/2020
Aos vinte e três dias do mês de novembro do ano de 2020, às
19h30min foi realizada a 34º Reunião Ordinária com a presença dos
Vereadores: Antônio, Arnaldo, Edson, Geraldo, Leandro, Maximiliano,
Nilson, Renê, Ricardo, Rodrigo e Rosilene. Ausente os Vereadores
Átila e Gilmar que se justificaram. O Presidente iniciou a reunião
invocando o nome de Deus e solicitou ao Secretário que fizesse a
leitura das correspondências recebidas e expedidas. Na matéria que
compõe a Ordem do Dia foram lidos: a Indicação nº 467/2020 e os
Requerimentos nº 198 e 199/2020, de autoria dos Vereadores
Leandro e Rosilene. PROJETO DE LEI Nº 114/2020; PROJETO DE
LEI Nº 137/2020; PROJETO DE LEI Nº 138/2020; PROJETO DE LEI
Nº 142/2020; PROJETO DE LEI Nº 144/2020; PROJETO DE LEI Nº
145/2020: PROJETO DE LEI Nº 148/2020; NOVOS PROJETOS:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/2020, CONCEDE DIPLOMA DE
MÉRITO EDUCACIONAL À CARLOS ALBERTO BRAGA, DE
AUTORIA DO VEREADOR GILMAR; PROJETO DE RESOLUÇÃO
Nº 18/2020, CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO COMERCIAL A
ROBERTO LÚCIO RODRIGUES FILHO, DE AUTORIA DO
VEREADOR RODRIGO; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 19/2020,
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 16/90 E INSTITUI O NOVO
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ITABIRITO/MG, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA; PROJETO DE
LEI Nº 150/20, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITABIRITO A
INTEGRAR O CODAP - CONSÓRCIO PUBLICO PARA O
DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA, DE AUTORIA DO
EXECUTIVO; PROJETO DE LEI Nº 151/20, Acrescenta o 89º ao
artigo 82, e os incisos Ill, IV e V ao artigo 91 da lei
municipal nº 2.460, de 14 de dezembro de 2005, que
dispõe sobre o parcelamento, o uso e a ocupação do
solo urbano na sede municipal, nos distritos e nas áreas
urbanas especiais do Município de Itabirito, de autoria do
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
Vereador Antônio e Projeto de Lei nº 152/20, que altera o
artigo 36 da Lei Municipal nº 3093, de 11 de agosto de
2015, de autoria da Mesa Diretora. Fizeram uso da Palavra
Livre os Vereadores: Nilson e Geraldo. O Vereador Maximiliano se
absteve. NA SEGUNDA PARTE DA REUNIÃO: Os Projetos de Lei
114, 137 e 138/2020 foram aprovados em Redação Final; o Projeto
142/20 foram aprovados os pareceres e em primeira discussão; PL
144 e 145/20 foram aprovados os pareceres e concedidos “Vista” ao
Vereador Edson; PL 148/20 foram aprovados os pareceres e
concedido “Vista” ao Vereador Maximiliano. Os novos Projetos de
Resolução foram encaminhados para Comissão Especial, formada
pelos Vereadores Rosilene, Edson e Maximiliano para análise e os
novos Projetos de Lei foram encaminhados para as respectivas
Comissões. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente encerrou a
reunião invocando o nome de Deus e, para constar, lavrou-se a
presente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo
Presidente e pelo Secretário.
Sala das Reuniões, e 92 de dezembro de 2020.
Renê Améftico da Silva - Presidente
anha - Secretário
Geraldo Gonçalves
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