sessao nº 6

Câmara Municipal de Itabirito
EK v
| EA À Avenida Queiroz Júnior, 639 — Bairro Praia — Itabirito - MG — CEP 35450-228
EQ q (31) 3561-1599 - www.itabirito.mg.leg.br
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/03/2021
Aos quinze dias do mês de março do ano de 2021, às 19h30min, foi
realizada a Reunião Ordinária com a presença dos vereadores: Anderson,
Arnaldo, Daniel, Edson, Fábio, Igor, Leandro, Lucas, Márcio, Maximiliano,
Paulo César, Renê e Wellington. O Presidente, Leandro Silva Marques,
cumprimentou a todos e iniciou a reunião invocando o nome de Deus. Em
seguida, solicitou ao Secretário Daniel Sudano Ribeiro Franzen de Lima
que fizesse a leitura da ata da reunião anterior, das correspondências
recebidas e expedidas e da matéria em pauta: Indicações nº*231 a
281/2021 e Requerimentos nº91 a 106/2021, de autoria dos Vereadores
Anderson, Daniel, Edson, Fábio, Igor, Leandro, Lucas, Márcio,
Maximiliano, Paulo César, Renê. Emenda à Lei Orgânica 01/2021;
Emenda nº 01/2021 ao Projeto de Lei nº 07/2021; Projeto de Lei nº
07/2021; Projeto de Lei nº 11/2021; Projeto de Lei nº 19/2021; Projeto
de Lei nº 20/2021; Projeto de Lei nº 21/2021; Emenda nº 01/2021 ao
Projeto de Lei nº 25/2021; Projeto de Lei nº 25/2021; Projeto de Lei nº
26/2021; Projeto de Lei nº 28/2021; Projeto de Lei nº 30/2021; Projeto
de Lei nº 31/2021; Projeto de Lei nº 32/2021; Projeto de Lei nº 33/2021.
PROJETOS NOVOS: Projeto de Lei nº 34/2021que “Dispõe sobre a
obrigatoriedade de instalação de dispensador de álcool gel 70º e
higienização nas áreas de atendimento e caixas eletrônicos das agências
bancárias, casas lotéricas, pague fácil e demais estabelecimentos afins da
cidade, como forma de prevenir a contaminação e transmissão de doenças
por vírus e bactérias e dá outras providências” de autoria do Vereador
44
Câmara Municipal de Itabirito
gls
À EM | Avenida Queiroz Júnior, 639 — Bairro Praia — Itabirito - MG — CEP 35450-228
A (31) 3561-1599 - www.itabirito.mg.leg.br
Leandro Silva Marques;Projeto de Lei nº 36/2021 que “Dispõe sobre a
implantação de ação de prevenção e institui a política de atendimento à
mulher vítima de violência no Município de Itabirito” de autoria do Vereador
Márcio Antônio de Oliveira Júnior;Projeto de Lei nº 37/2021 que “Altera a
Lei Nº 2552/2006" de autoria do Vereador Márcio Antônio de Oliveira
Júnior;Projeto de Lei nº 38/2021que “Dispõe sobre o Projeto "Uma
criança, uma árvore” de autoria do Vereador Fábio Augusto da
Fonseca.Fizeram uso da Palavra Livre os seguintes Vereadores: Edson,
Arnaldo, Maximiliano, Anderson, Paulo, Renê, Fábio, Márcio, Wellington e
Daniel. NA SEGUNDA PARTE DA REUNIÃO; As indicações foram
aprovadas e os requerimentos deferidos. A Emenda à Lei Orgânica nº
01/2021 foram aprovados os pareceres das comissões e concedida “vista”
ao vereador Maximiliano. A Emenda nº 01/2021 ao Projeto de Lei nº
07/2021foram aprovados os pareceres e a emenda aprovada por
unanimidade pelos vereadores. Projeto de Lei nº 07/2021 foi aprovado em
primeira discussão. Projeto de Lei nº 11/2021 foi concedida “vista” ao
vereador Arnaldo. Projetos de Lei nº 19, 20,30 e 32/2021 foram aprovados
em Redação Final. Projeto de Lei nº 21/2021 foi concedida "vista" ao
vereador Fábio. Emenda nº 01/2021 ao Projeto de Lei nº 25/2021 foram
aprovados os pareceres e com sete votos contrários (Anderson, Arnaldo,
Daniel, Leandro, Lucas, Márcio e Wellington) a emenda foi rejeitada.
Projeto de Lei nº 25/2021 foi aprovado em primeira discussão, o vereador
Renê se absteve da votação. Projetos de Lei nºs 26 e 28, 31/2021 foram
aprovados em segunda discussão. Projeto de Lei nº 33/2021 foram
aprovados os pareceres e o projeto aprovado em primeira discussão. Os
45
Fl Câmara Municipal de Itabirito
Avenida Queiroz Júnior, 639 — Bairro Praia — Itabirito - MG — CEP 35450-228
(31) 3561-1599 - www.itabirito.mg.leg.br
l
BR:
mam men
Projetos de Lei nºs 34, 36, 37 e 38/2021 foram encaminhados para as
comissões para análise. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente
encerrou a reunião invocando o nome de Deus e, para constar, lavrou-se a
presente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo
Presidente e pelo Secretário.
Sala das Reuniões, em 17 de março de 2021.
DANIEL SUDANO RIBEIRO FRANZEN DE LIMA — Secretário
46