sessao nº 8

Câmara Municipal de Itabirito
À LÁ. À Avenida Queiroz Júnior, 639 — Bairro Praia — Itabirito - MG — CEP 35450-228
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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/03/2021
Aos vinte e nove dias do mês de março do ano de 2021, às 19:30 horas,
foi realizada a Reunião Ordinária, através do aplicativo de vídeo
conferência JITISI MEET, com a presença dos vereadores: Anderson,
Arnaldo, Daniel, Edson, Fábio, Igor, Leandro, Lucas, Márcio, Maximiliano,
Paulo César, Renê e Wellington. O Presidente, Leandro Silva Marques,
cumprimentou a todos e iniciou a reunião invocando o nome de Deus. Em
seguida, solicitou ao Secretário Daniel Sudano Ribeiro Franzen de Lima
que fizesse a leitura da ata da reunião anterior, das correspondências
recebidas e expedidas e da matéria em pauta: Indicações nº 321 a
352/2021 e Requerimentos nº 121 a 134/2021, de autoria dos Vereadores
Daniel, Edson, Fábio, Leandro, Lucas, Márcio e Maximiliano. Projeto de
Lei nº 39/2021; Projeto de Lei nº 40/2021; Projeto de Lei nº 46/2021;
Emenda Nº 01/2021 ao Projeto de Lei nº 47/2021; Projeto de Lei nº
47/2021. PROJETO NOVO: Projeto de Lei nº 49/2021 “Autoriza o Poder
Executivo do Município de Itabirito a prorrogar o benefício do Abono
Salarial conforme lei 89/2020 de 09 de julho de 2020", de autoria dos
vereadores Fábio e Maximiliano. Fizeram uso da Palavra Livre os
seguintes Vereadores: Lucas, Wellington, Anderson, Igor, Edson, Daniel,
Renê, Arnaldo, Paulo César, Maximiliano, Fábio e Márcio. Atendendo ao
Requerimento dos representantes do COREN fizeram uso da tribuna a 22
Secretária do Conselho Regional de Enfermagem Ana Flávia e da Técnica
de Enfermagem Renata, que atua na UPA Celso Matos — Itabirito, para
falar a respeito da diminuição da carga horária e diferença salarial dos
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servidores da saúde no Município de Itabirito. Logo após, atendendo ao
Requerimento nº. 91/2021 do vereador Edson Gonçalves Júnior houve a
participação da representante da Comissão da OAB-Mulher — Violência
Doméstica, Dra. Gleice Santana, para discorrer sobre as ações que
poderão ser realizados entre sociedade civil e poder público para
minimizar os impactos da violência doméstica neste período de pandemia.
NA SEGUNDA PARTE DA REUNIÃO: Os Projetos de Lei nºs 39/2021 e
49/2021 foram encaminhados às comissões para análise. Projetos de Lei
nºs 40 e 46/2021 foram aprovados em Redação Final. Emenda nº 01/2021
ao Projeto de Lei nº 47/2021 foram aprovados os pareceres das comissões
e aguarda parecer da assessoria jurídica externa. Projeto de Lei nº
47/2021 está “Sobre a Mesa” aguardando análise da Emenda. Logo após,
não havendo mais nada a tratar, O Presidente encerrou a reunião
invocando o nome de Deus e, para constar, lavrou-se a presente ata, que
depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e pelo
Secretário.
Sala das Reuniões, em 5 de abril de 2021.
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LEANDRO SILVA MARQUES — Presidente
DANIEL SUDANO RIBEIRO FRANZEN DE LIMA — Secretário
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