sessao nº 9

À ay Câmara Municipal de Itabirito
Já! Avenida Queiroz Júnior, 639 — Bairro Praia — Itabirito - MG — CEP 35450-228
EE (31) 3561-1599 - www.itabirito.mg.leg.br
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/04/2021
Aos cinco dias do mês de abril do ano de 2021, às 19:30 horas, foi realizada
a Reunião Ordinária, através do aplicativo de vídeo conferência JITISI
MEET, com a presença dos vereadores: Anderson, Arnaldo, Daniel, Edson,
Fábio, Igor, Leandro, Lucas, Márcio, Maximiliano, Paulo César, Renê e
Wellington. O Presidente, Leandro Silva Marques, cumprimentou a todos e
iniciou a reunião invocando o nome de Deus. Em seguida, solicitou ao
Secretário Daniel Sudano Ribeiro Franzen de Lima que fizesse a leitura da
ata da reunião anterior, das correspondências recebidas e expedidas e da
matéria em pauta: Indicações nº 353 a 392/2021 e Requerimentos nº 135 a
157/2021, de autoria dos Vereadores Daniel, Edson, Fábio, Igor, Lucas,
Márcio, Maximiliano, Paulo César, Renê e Wellington. Emenda
substitutiva nº 01/2021 à Emenda à Lei Orgânica 01/2021; Emenda à Lei
Orgânica 01/2021; Projeto de Lei nº 39/2021; Projeto de Lei nº 49/2021.
PROJETOS NOVOS: Projeto de Lei nº 50/2021 que “Institui o Conselho
Municipal de Segurança Pública do Município de Itabirito — CONSEG e dá
outras providências”, de autoria do Executivo; Projeto de Lei nº 51/2021
que “Dispõe sobre o pagamento do ABONO TEMPORÁRIO aos servidores
públicos municipais envolvidos com as ações de combate à COVID-19
(Coronavírus) e dá outras providências”, de autoria do Executivo; Projeto
de Lei nº 52/2021 que “Dispõe sobre a divulgação prévia, por meio da
internet, do cronograma de obras e serviços de pavimentação, tapa-
buracos, roçagem de mato em áreas verdes, troca de lâmpadas,
conservação de praças e parques, obras de revitalização em geral, limpeza
de entulho em área pública, patrolamento e cascalhamento e dá outras
providências”, de autoria do vereador Fábio Fonseca. Veto Parcial ao
Autógrafo de Lei nº 23/2021 que “Dispõe sobre o Programa "Educação no
61
Câmara Municipal de Itabirito
EN À Avenida Queiroz Júnior, 639 — Bairro Praia — Itabirito - MG — CEP 35450-228
a (31) 3561-1599 - www.itabirito.mg.leg.br
east.
É
Firm
f
3
Trânsito" nas escolas da rede Municipal de ensino de Itabirito/MG”, de
autoria do Executivo: Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 27/2021 que
“Institui o Programa "Amigo Verde" nas escolas da rede Municipal de
Ensino de Itabirito/MG”, de autoria do Executivo. Fizeram uso da Palavra
Livre os seguintes Vereadores: Lucas, Edson, Maximiliano, Arnaldo,
Anderson, Renê, Paulo César, Fábio, Daniel e Márcio. NA SEGUNDA
PARTE DA REUNIÃO: Emenda Substitutiva nº 01/2021 à Emenda à Lei
Orgânica 01/2021 teve o parecer da comissão aprovado e, em votação
única, foi aprovada por unanimidade. Emenda à Lei Orgânica 01/2021 foi
aprovada por unanimidade. Projetos de Lei nºs 39/2021 e 49/2021 foram
aprovados os pareceres das comissões e os projetos aprovados em
primeira discussão. Projetos de Lei nºs 50/2021, 51/2021 e 52/2021 foram
encaminhados para as comissões para análise. Os Vetos aos Autógrafos de
Lei nºs 23/2021 e 27/2021 foram encaminhados à Comissão Especial,
formada pelos membros: Arnaldo, Igor e Márcio. Na oportunidade, o
Presidente convidou os vereadores para participarem da Reunião, através
do aplicativo de vídeo conferência JITISI MEET, com a Secretária de
Planejamento e Captação de Recursos, Débora Francisca Costa de Aguiar,
para tratar de assuntos das Emendas Impositivas. Logo após, não havendo
mais nada a tratar, o Presidente encerrou a reunião invocando o nome de
Deus e, para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e
aprovada, será assinada pelo Presidente e pelo Secretário.
Sala das Reuniões, em 12 de abril de 2021.
DANIEL SUDANO RIBEIRO FRANZEN DE LIMA — Secretário
62