sessao nº 10

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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/04/2021
Aos doze dias do mês de abril do ano de 2021, às 19:30 horas, foi
realizada a Reunião Ordinária, através do aplicativo de vídeo conferência
JITIS! MEET, com a presença dos vereadores: Anderson, Arnaldo,
Daniel, Edson, Fábio, Igor, Leandro, Lucas, Márcio, Maximiliano, Paulo
César, Renê e Wellington. O Presidente, Leandro Silva Marques,
cumprimentou a todos e iniciou a reunião invocando o nome de Deus. Em
seguida, solicitou ao Secretário Daniel Sudano Ribeiro Franzen de Lima
que fizesse a leitura da ata da reunião anterior, das correspondências
recebidas e expedidas e da matéria em pauta: Indicações nº 393 a
430/2021 e Requerimentos nºs 158 a 178/2021, de autoria dos
Vereadores Anderson, Daniel, Edson, Fábio, Leandro, Lucas, Márcio,
Maximiliano e Renê. Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 23/2021; Veto
Parcial ao Autógrafo de Lei nº 27/2021; Projeto de Lei nº 39/2021;
Projeto de Lei nº 41/2021; Emenda nº 01/2021 ao Projeto de Lei nº
47/2021, Projeto de Lei nº 47/2021, Projeto de Lei nº 49/2021, Projeto
de Lei nº 50/2021; Projeto de Lei nº 51/2021; Projeto de Lei nº
52/2021. VETO NOVO: Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 28/2021
que "Dispõe sobre o programa de orientação vocacional/profissional para
os alunos das escolas públicas municipais de Itabirito/MG", de autoria do
Executivo; PROJETOS NOVOS: Projeto de Lei nº 53/2021 que "Dispõe
sobre a disponibilização e divulgação dos canais de atendimento da
Administração Pública à população", de autoria do vereador Daniel;
Projeto de Lei nº 54/2021 que " Dispõe sobre a capacitação e
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aperfeiçoamento de motoristas que prestam serviços para Prefeitura
Municipal de Itabirito", de autoria do vereador Márcio: Projeto de Lei nº
55/2021 que " Autoriza a instituição do auxílio emergencial municipal
(A.E.M.) de Itabirito como medida de mitigação dos impactos negativos
decorrente da COVID-19", de autoria dos vereadores Igor e Maximiliano;
Projeto de Lei nº 56/2021 que " Dispõe sobre a divulgação das listas de
creches públicas ou conveniadas do município de Itabirito/MG e dá outras
providências", de autoria dos vereadores Fábio e Maximiliano. Fizeram
uso da Palavra Livre os seguintes Vereadores: Igor, Renê, Arnaldo,
Fábio, Daniel, Maximiliano, Edson, Paulo César, Lucas, Márcio e
Anderson. NA SEGUNDA PARTE DA REUNIÃO: Os Vetos Parciais aos
Autógrafos de Lei nºs 23/2021 e 27/2021 foram “rejeitados” por
unanimidade. O Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 28/2021 foi nomeada
Comissão especial composta pelos vereadores Arnaldo, Igor e Márcio. Os
Projetos de Lei nº 39/2021 e 49/2021 foram aprovados em segunda
discussão. Projeto de Lei nº 41/2021 foram aprovados os pareceres das
comissões e o projeto ficou "Sobre a Mesa" a pedido do autor. Emenda
01/2021 ao Projeto de Lei nº 47/2021 foram aprovados os pareceres e a
emenda aprovada por unanimidade. Projeto de Lei nº 47/2021 foi
concedida "vista" ao vereador Edson. Projeto de Lei nº 50/2021 foram
aprovados os pareceres das comissões e o projeto será devolvido ao
Executivo para análise contida no parecer jurídico desta Casa Legislativa.
Projeto de Lei nº 51/2021 foram aprovados os pareceres das comissões e
concedida "vista" ao vereador Leandro. Projeto de Lei nº 52/2021 foram
aprovados os pareceres das comissões e concedida "vista" ao vereador
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Arnaldo. Os Projetos de Lei nºs 53/2021, 54/2021, 55/2021 e 56/2021
foram encaminhados às comissões para análise. Logo após, não
havendo mais nada a tratar, o Presidente encerrou a reunião invocando o
nome de Deus e, para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de
lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e pelo Secretário.
Sala das Reuniões, em 19 de abril de 2021.
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