sessao nº 23

CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 15/12/2020
Aos quinze dias do mês de dezembro do ano de 2020, às 18 horas foi realizada
uma Reunião Extraordinária com a presença dos Vereadores: Antônio, Átila,
Edson, Geraldo, Gilmar, Maximiliano, Renê, Ricardo e Rosilene. Ausente os
Vereadores Arnaldo, Leandro, Nilson e Rodrigo. O Presidente iniciou a reunião
invocando o nome de Deus e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura das
correspondências recebidas e expedidas. Na matéria que compõe a Ordem do
Dia: VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 141/2020; PROJETO DE RESOLUÇÃO
Nº 06/2020: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 19/2020; PROJETO DE LEI Nº
139/2020; PROJETO DE LEI Nº 140/2020; EMENDAS ADITIVAS NºS 03, 04,
05, 06 E 07/2020 E EMENDAS SUBSTITUTIVAS NºS 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10
E 11/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2020; PROJETO DE LEI Nº 143/2020;
PROJETO DE LEI Nº 148/2020; PROJETO DE LEI Nº 150/2020; PROJETO DE
LEI Nº 152/2020 E PROJETO DE LEI Nº 153/2020. NA SEGUNDA PARTE DA
REUNIÃO: O Veto ao Autógrafo de Lei nº 141/2020 foi encaminhado para
Comissão Especial, formada pelos Vereadores: Rosilene, Maximiliano e Edson.
O Projeto de Resolução nº 06/2020 foram aprovados os pareceres das
Comissões e concedido “Vista” ao Vereador Antônio. PL 139/2020 e PL
140/2020 foi concedido “Vista” ao Vereador Antônio. O Projeto de Resolução
nº 19/2020 foram aprovados os pareceres e em primeira discussão, com
abstenção do Vereador Maximiliano; as Emendas Aditiva 03, e Substitutiva 05
ao PL 140/2020, de autoria do vereador Maximiliano, foram retiradas de pauta a
pedido do Autor. As Emendas Aditivas nºs 04, 05, 06 e 07/2020 foram
encaminhadas para as respectivas Comissões; as Emendas Substitutivas 04,
05, 06 e 07/2020 ficaram “Sobre a Mesa”, as Emendas Substitutivas nºs 08, 09,
10 e 11/2020 foram encaminhadas para as respectivas Comissões; PL 150/2020
foram aprovados os pareceres e em primeira discussão. PL 143, 148, 152 e
153/2020 foram aprovados em redação final. O Presidente convocou os
Vereadores para uma Reunião Extraordinária no dia 16 de dezembro de 2020 às
19:00 horas. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente encerrou a reunião
invocando o nome de Deus e, para constar, lavrou-se a presente ata, que depois
de lida e aprovada, /será assinada pelo Presidente e pelo Secretário.
Sala das Reuniões) em 16 de dezembro de 2020.
Geraldo Gonçalves, nha — Secretário
123