sessao nº 5

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Tal Câmara Municipal de Itabirito
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/03/2024
Aos onze dias do mês de março do ano de 2024, às 19:30 horas, foi
realizada a Reunião Ordinária, com a presença dos vereadores:
Anderson, Arnaldo, Daniel, Edson, Fábio, Igor, Leandro, Lucas,
Márcio, Maximiliano, Paulo, Renê e Wellington. O presidente
Anderson solicitou ao Secretário Arnaldo que realizasse a leitura da
ata da reunião anterior, que foi aprovada; as correspondências
recebidas e expedidas, as Indicações nºs 221 a 273/2024 e
Requerimentos nºs 71 a 83/2024, de autoria dos vereadores
Anderson, Daniel, Edson, Fábio, Igor, Leandro, Lucas, Márcio,
Maximiliano, Paulo e Wellington; e da matéria em pauta que é
constituída pelos PROJETOS NOVOS: Projeto de Lei nº 41/2024
que “Declara de Utilidade Pública a Associação Memória de Agulha
- AMA”, de autoria do Vereador Leandro; Projeto de Lei nº 42/2024
que “Institui a Política Municipal de apoio e Incentivo à Mulher no
Esporte no Município de Itabirito e dá outras providências”, de autoria
do Vereador Fábio; Projeto de Lei nº 43/2024 que “Regulamenta as
infrações à legislação tributária municipal e dá outras providências”,
de autoria do Executivo; Fizeram uso da Palavra Livre os seguintes
vereadores: Edson, Fábio, Daniel, Paulo, Renê, Márcio, Maximiliano
e Igor. NA SEGUNDA PARTE DA REUNIÃO: As Indicações foram
aprovadas e os Requerimentos foram deferidos. O Projeto de Lei
Substitutivo nº 14/2024 e o Projeto de Lei nº 32/2024 teve 'vista”
concedida ao vereador Renê; Os Projetos de Lei nºs 07, 08, 18, 22,
31 e 33/2024 foram aprovados em Segunda Discussão; Os Projetos
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de Lei nºs 29, 36, 37, 38, 39 e 40/2024 foram aprovados em Redação
Final, O Projeto de Lei nº 274/2023 teve “vista” concedida ao
vereador Paulo; As Moções nºs 01 a 13/2024 tiveram os pareceres
da comissão especial aprovados e foram aprovadas por
unanimidade; Os projetos novos foram encaminhados às
comissões competentes. Não havendo mais nada a tratar, o
Presidente agradeceu a todos e encerrou a reunião invocando o
nome de Deus e, para constar, lavrou-se a presente ata, que depois
de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e pelo Secretário.
Sala das Reuniões, em
ANDERSON MARTIN
ARNALDO PEREIRA DOS SANTOS -— Secretáfio
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