sessao nº 7

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ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 25/03/2024
Aos vinte e cinco dias do mês de março do ano de 2024, às 18 horas,
foi realizada a Reunião Extraordinária, com a presença dos
vereadores: Anderson, Arnaldo, Daniel, Edson, Fábio, Igor, Leandro,
Lucas, Márcio, Maximiliano, Paulo, Renê e Wellington. O presidente
Anderson solicitou ao Secretário Arnaldo a leitura da ata da reunião
anterior, que foi aprovada; das correspondências recebidas e
expedidas, das Indicações nºs 331 a 381/2024 e dos Requerimentos
nºs 103 a 120/2024, de autoria dos vereadores Anderson, Daniel,
Edson, Fábio, Igor, Leandro, Lucas, Márcio, Maximiliano, Paulo,
Renê e Wellington; e da matéria em pauta que é constituída pelos
PROJETOS NOVOS: Projeto de Lei nº 55/2024 que “Institui o
Programa Municipal de Cooperação e Código de Sinal Vermelho
como medida de enfrentamento e prevenção da violência doméstica
e familiar”, de autoria do Vereador Anderson; Projeto de Lei nº
56/2024 que “Institui política Municipal para a População em Situação
de Rua e dá outras providências”, de autoria do Vereador Anderson;
Projeto de Lei nº 57/2024 que “Autoriza o Poder Executivo a criar o
Centro Especializado em Hemodiálise e Diálise Peritoneal no
município de Itabirito e determina outras providências”, de autoria do
Vereador Márcio; Projeto de Lei nº 58/2024 que “Autoriza o Poder
Executivo a criar o Centro de Oncologia no município de Itabirito e
determina outras providências”, de autoria do Vereador Márcio;
Projeto de Lei nº 59/2024 que “Denomina Campo Nirtão Pereira
Lima, o campo localizado no Bairro Marzagão, neste município”, de
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autoria do Vereador Márcio; Projeto de Lei nº 60/2024 que “Declara
de utilidade pública a Associação Comunitária e Assistencial Jeová
Rafah em Itabirito”; de autoria do Vereador Maximiliano; Projeto de
Lei nº 61/2024 que “Dispõe sobre o Programa de incentivo ao cultivo
das plantas (Citronela) como método natural de combate à Dengue
município de Itabirito e dá outras providências”, de autoria do
Vereador Igor; Não houve inscritos no livro de palavra livre. NA
SEGUNDA PARTE DA REUNIÃO: As Indicações foram aprovadas
e os Requerimentos foram deferidos. O Projeto de Lei Substitutivo
nº 14/2024 teve “vista” concedida ao vereador Leandro; Os
Projetos de Lei nºs 10 e 32/2024 tiveram “vista” concedidas aos
vereadores Edson e Arnaldo respectivamente; O Projeto de Lei nº
274/2023 teve “vista” concedida ao vereador Wellington; Os
Projetos de Lei nºs 44, 53 e 54/2024 tiveram seus pareceres
aprovados e “vista” concedida ao vereador Renê; O Projeto de Lei
nº 46/2024 teve os pareceres aprovados e “vista” concedida ao
Vereador Leandro; Os Projetos de Lei nºs 47, 48 e 50/2024 tiveram
os pareceres aprovados e foram aprovados em Primeira Discussão;
Os Projetos de Lei nºs 49, 51 e 52/2024 foram retirados de pauta e
encaminhados para arquivo, a pedido dos autores; O Projeto de Lei
nº 42/2024 foi aprovado em Segunda Discussão; O projeto de
Resolução nº 02/2024 teve os pareceres aprovados e “vista” ao
Vereador Maximiliano; Os projetos novos foram encaminhados às
comissões competentes. Não havendo mais nada a tratar, o
Presidente agradeceu a todos e encerrou a reunião invocando o
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ome de Deus e, para constar, lavrou-se a presente ata, que depois
lida e aprovada, gerá assinada pelo Presidente e pelo Secretário.
] N
Sala das Reuniões, em 1º de abril de 2024.
N DN CEÍÇÃO — Presidente
ARNALDO É EREIRA DOS SANTOS -— Secretário
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