sessao nº 8

Câmara Municipal de Itabirito
Avenida Queiroz Júnior, 639 — Bairro Praia — Itabirito - MG
(31) 3561-1599 — secretaria(Ditabirito.cam.mg.gov.br
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/04/2024
Ão primeiro dia do mês de abril do ano de 2024, às 19h30min, foi
realizada a Reunião Ordinária, com a presença dos vereadores:
Anderson, Arnaldo, Daniel, Edson, Fábio, Igor, Leandro, Lucas,
Márcio, Maximiliano, Paulo, Renê e Wellington. O presidente
Anderson solicitou ao Secretário Arnaldo a leitura da ata da reunião
anterior, que foi aprovada; das correspondências recebidas e
expedidas, das Indicações nºs 382 a 426/2024 e dos Requerimentos
nºs 121 a 140/2024, de autoria dos vereadores Anderson, Edson,
Fábio, Igor, Leandro, Lucas, Márcio, Maximiliano, Paulo, Renê e
Wellington; e da matéria em pauta que é constituída pelos
PROJETOS NOVOS: Projeto de Lei Substitutivo nº 55/2024 que
“Institui o Programa Municipal de Cooperação e Código de Sinal
Vermelho como medida de enfrentamento e prevenção da violência
doméstica e familiar”, de autoria do Vereador Anderson; Projeto de
Lei nº 62/2024 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de
profissionais de saúde em eventos esportivos realizados no
município de Itabirito e dá outras providências.”, de autoria do
Vereador Leandro; Projeto de Lei nº 63/2024 que “Dispõe sobre a
criação do Programa Tendas Violetas no âmbito do Município de
Itabirito”, de autoria do Vereador Leandro; Projeto de Lei nº 64/2024
que “Denomina a “Rua Recanto dos Ipês”, a rua até a presente data
sem denominação, localizada no bairro Portões, no Município de
Itabirito e das providências”, de autoria do Vereador Wellington.
EMENDA NOVA: Emenda Aditiva ao PL nº 30/2024, “Adiciona
44
Câmara Municipal de Itabirito
Avenida Queiroz Júnior, 639 — Bairro Praia — Itabirito - MG
(31) 3561-1599 — secretaria(Ditabirito.cam.mg.gov.br
Parágrafo Único do art.2º do projeto de lei nº 30 de 19 de fevereiro
le 2024 que dispõe sobre a concessão de auxílio transporte para os
junos do município de itabirito e dá outras providências”, de autoria
o vereador Edson. O Presidente convidou para fazer uso da tribuna
Sr. Admilson Celso Santiago, Secretário Municipal de Prevenção e
Mobilidade Urbana, atendendo Requerimento nº 22/2024, que
“dissertou e respondeu questionamentos dos vereadores sobre o
* Projeto de Lei 14/2024. Fizeram uso da palavra livre os Vereadores:
Paulo, Renê, Leandro, Márcio, Daniel, Maximiliano, Fábio e Edson.
Armaldo absteve de falar. NA SEGUNDA PARTE DA REUNIÃO: As
Indicações foram aprovadas e os Requerimentos foram deferidos. O
Projeto de Lei Substitutivo nº 14/2024 foi reprovado por votação de
7 (sete) votos contrários e 6 (seis) votos favoráveis; Os Projetos de
Lei nºs 10, 32 e 54/2024 tiveram “vista” concedidas aos vereadores
Renê, Paulo e Maximiliano respectivamente; O Projeto de Lei nº
274/2023 teve “vista” concedida ao vereador Arnaldo; Os Projetos
de Lei nºs 44, 46 e 53/2024 foram aprovados em primeira discussão;
A Emenda Aditiva ao PL nº 30/2024 foi encaminha às comissões
competentes; O Projeto de Lei nº 30/2024 ficou sobre a Mesa; Os
Projetos de Lei nºs 47, 48 e 50/2024 foram aprovados em segunda
Discussão; Os Projetos de Lei nºs 56, 57, 58 e 59/2024 tiveram os
pareceres aprovados e foram aprovados em primeira discussão; O
Projeto de Lei nº 42/2024 foi aprovado em Redação Final; O Projeto
de Resolução nº 02/2024 teve “vista” concedida ao Vereador
Edson; Os projetos novos foram encaminhados às comissões
competentes. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente
45
Câmara Municipal de Itabirito
Avenida Queiroz Júnior, 639 — Bairro Praia — Itabirito - MG
(31) 3561-1599 — secretaria(Ditabirito.cam.mg.gov.br
agradeceu a todos e encerrou a reunião invocando o nome de Deus
e, para constar Nlavrou-se a presente ata, que depois de lida e
aprovada, será assiyada pelo Presidente e pelo Secretário.
ANDERSON MARTINS D
ARNALDO PEREIRA DOS SANTOS -— Secretário
46