sessao nº 9

Câmara Municipal de Itabirito
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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/04/2024
hos oito dias do mês de abril do ano de 2024, às 19h30min, foi
realizada a Reunião Ordinária, com a presença dos vereadores:
Anderson, Arnaldo, Daniel, Edson, Fábio, Igor, Leandro, Lucas,
Márcio, Maximiliano, Paulo, Renê e Wellington. O Presidente
convidou para fazer parte da Mesa Diretora o Prefeito Municipal
Orlando Caldeira, o Vice-Prefeito Élio da Mata e solicitou ao
Secretário Arnaldo a leitura da ata da reunião anterior, que foi
aprovada; das correspondências recebidas e expedidas, das
Indicações nºs 427 a 471/2024 e dos Requerimentos nºs 141 a
152/2024, de autoria dos vereadores Anderson, Edson, Fábio,
Leandro, Lucas, Márcio, Maximiliano, Paulo, Renê e Wellington; e da
matéria em pauta que é constituída pelos PROJETOS NOVOS:
Projeto de Lei nº 65/2024 que “Declara de Utilidade Pública o Grupo
Flor de Minas, neste Município”, de autoria do Vereador Márcio;
Projeto de Lei nº 66/2024 que “Dispõe sobre a substituição e
instalação subterrânea de todo cabeamento elétrico, de
telecomunicações ou assemelhado no município de Itabirito e dá
outras providências” de autoria do Vereador Fábio. PROJETOS
SUBSTITUÍDOS: Projeto de Lei Substitutivo nº 43/2024 que
“Regulamenta as infrações à legislação tributária municipal e dá
outras providências”, de autoria do Executivo; Projeto de Lei
Substitutivo nº 63/2024 que “Dispõe sobre a criação do Programa
Tendas Violetas no âmbito do Município de Itabirito”, de autoria do
Vereador Leandro. EMENDA NOVA: Emenda Aditiva nº 01/2024 ao
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Projeto de Lei nº 274/2023 que “Altera a redação do artigo 2º e
acrescenta 8 1º e 2º ao artigo 2º, do Projeto de Lei nº 274/2023 que
“Revoga as Leis Municipais nº 2313/2004, nº 2989/2014 e 3232/2017
e dá outras providências” de autoria de todos os vereadores. Os
Vereadores abstiveram de falar. NA SEGUNDA PARTE DA
REUNIÃO: As Indicações foram aprovadas e os Requerimentos
foram deferidos. O Projeto de Lei nº 10/2024 teve “vista”
concedida ao vereador Paulo; Os Projetos de Lei nºs 274/2023 e
41/2024 ficaram sobre a mesa; Os Projetos de Lei nºs 44, 46, 53,
56, 57, 58 e 59/2024 foram aprovados em Segunda discussão; Os
Projetos de Lei nºs 47, 48 e 50/2024 foram aprovados em Redação
Final; Os Projetos de Lei nºs 55, 60 e 64/2024 tiveram os pareceres
aprovados e foram aprovados em primeira discussão; O Projeto de
Lei nº 32/2024 foi aprovado em primeira discussão; O Projeto de Lei
nº 62/2024 teve os pareceres aprovados e foi rejeitado e
encaminhado para arquivo; O Projeto de Lei nº 54/2024 e o Projeto
de Resolução nº 02/2024 tiveram “vista” concedida ao Vereador
Fábio; A Emenda Aditiva 01 ao PL 274/2023 e os projetos novos
foram encaminhados às comissões competentes. O Presidente
passou a palavra ao Prefeito Orlando que pronunciou sobre os
trabalhos realizados por ocasião da pandemia do Covid 19 e
atualmente com a Dengue. Usaram a tribunas os médicos Dr. Paulo
e Dr. Marcelo que pronunciaram sobre o enfrentamento a Dengue e
responderam os questionamentos dos Vereadores. Não havendo
mais nada a tratar, o Presidente agradeceu a todos e encerrou a
reunião invocando o nome de Deus e, para constar, lavrou-se a
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presente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo
NE /
ARNALDO PEREIRA DOS SANTOS — Secretário
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