sessao nº 11

Câmara Municipal de Itabirito
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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/04/2024
hos vinte e dois dias do mês de abril do ano de 2024, às 19h30min,
foi realizada a Reunião Ordinária, com a presença dos vereadores:
Anderson, Arnaldo, Daniel, Edson, Fábio, Igor, Leandro, Lucas,
Márcio, Maximiliano, Paulo, Renê e Wellington. O Presidente
solicitou ao Secretário Arnaldo a leitura da ata da reunião anterior,
que foi aprovada; das correspondências recebidas e expedidas, das
Indicações nºs 520 a 575/2024 e dos Requerimentos nºs 165 a
179/2024, de autoria dos vereadores Anderson, Daniel, Edson,
Fábio, Igor, Leandro, Lucas, Márcio, Maximiliano, Paulo, Renê e
Wellington; e da matéria em pauta que é constituída pelos
PROJETOS NOVOS: Projeto de Lei nº 71/2024 que “Institui a
campanha Permanente “Colo Para Mãe” dedicada a ações de
conscientização e incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental
de mulheres gestantes e puérperas, no âmbito Municipal”, de autoria
do Vereador Anderson; Projeto de Lei nº 72/2024 que “Denomina
como Marina Silva Gomes, a Escola Municipal de Ribeirão do Eixo,
localizado em Ribeirão do Eixo s/n, no município de Itabirito”, de
autoria do Vereador Daniel. PROJETO SUBSTITUÍDO: Projeto de
Lei Substitutivo nº 70/2024 que “Dispõe sobre as diretrizes para
elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências”,
de autoria do Executivo. Fizeram uso da Palavra Livre: Renê,
Maximiliano, Igor, Edson, Daniel, Paulo e Fábio. NA SEGUNDA
PARTE DA REUNIÃO: As Indicações foram aprovadas e os
Requerimentos foram deferidos. Os Projetos de Lei/nºs 10, 41 e
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63/2024 (substitutivo) foram aprovados em segunda discussão; Os
Projetos de Lei nºs 32, 55 (substitutivo), 60 e 64/2024 foram
aprovados em Redação Final; Os Projetos de Lei nºs 65, 67 e
68/2024 tiveram os pareceres aprovados e foram aprovados em
primeira discussão; O Projeto de Lei nº 54/2024 e o Projeto de
Resolução nº 02/2024 tiveram “Vista” concedida ao Vereador Igor;
o Projeto de Lei nº 43/2024 (substitutivo) foi concedida “Vista” ao
Vereador Maximiliano; O Projeto de Lei nº 69/2024 teve os
pareceres aprovados e foi concedida “Vista” ao Vereador Renê; os
projetos novos e o projeto de lei substituído foram encaminhados
às comissões competentes. O presidente convocou os Vereadores
para reuniões extraordinárias nos dias 25 e 26 de abril de 2024. Não
havendo mais nada a tratar, o Presidente agradeceu a todos e
encerrou a reunião invocando o nome de Deus e, para constar,
lavrou-se a presente ata, que depois de lida e aprovada, será
assinada pelo Presidente e pelo Secretário.
Sala das Reuniões jem 25 de abril de 2024.
ARNALDO P A DOS SANTOS + Secretário
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