sessao nº 13

Câmara Municipal de Itabirito
Avenida Queiroz Júnior, 639 — Bairro Praia — Itabirito - MG
(31) 3561-1599 — secretaria(Ditabirito.cam.mg.gov.br
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/05/2024
Ãos seis dias do mês de maio do ano de 2024, às 19h30min, foi
realizada a Reunião Ordinária, com a presença dos vereadores:
Anderson, Arnaldo, Daniel, Fábio, Igor, Leandro, Lucas, Márcio,
Maximiliano, Paulo, Renê e Wellington. Ausência justificada do
Vereador Edson. O Presidente solicitou ao Secretário Arnaldo a
leitura da ata da reunião anterior, que foi aprovada; das
correspondências recebidas e expedidas, das Indicações nºs 619 a
656/2024 e dos Requerimentos nºs 204 a 213/2024, de autoria dos
vereadores Anderson, Daniel, Fábio, Igor, Leandro, Lucas, Márcio,
Maximiliano, Paulo e Renê; e da matéria em pauta que é constituída
pelos PROJETOS NOVOS: Projeto de Lei nº 75/2024 que “Dispõe
sobre a vedação da diferenciação de elevadores no âmbito do
município de Itabirito e dá outras providências”, de autoria do
Vereador Igor; Projeto de Lei nº 76/2024 que “Autoriza o Poder
Executivo a criar o programa de aulas de jiu-jitsu para formação
educacional e social de crianças e jovens no Município de Itabirito e
determina outras providências”, de autoria do Vereador Márcio;
Projeto de Lei nº 77/2024 que “Dispõe sobre a aceitação do
pagamento via pix, no momento da suspensão do serviço de água,
feito por empresa de fornecimento de água pública ou privada, no
município de Itabirito e dá outras providências”, de autoria do
Vereador Fábio. Fizeram uso da Palavra Livre: Renê, Daniel, Márcio,
Paulo, Fábio, Maximiliano e Igor. NA SEGUNDA PARTE DA
REUNIÃO: As Indicações foram aprovadas e os Requerimentos
60
t
Câmara Municipal de Itabirito
Avenida Queiroz Júnior, 639 — Bairro Praia — Itabirito - MG
(31) 3561-1599 — secretaria(Ditabirito.cam.mg.gov.br
m deferidos. Os Projetos de Lei nºs 45 e 74/2024 tiveram seus
pareceres aprovados e foram aprovados em primeira discussão; o
Projeto de Lei Substitutivo nº 70/2024 foi concedida vista ao
ereador Maximiliano; a Emenda Aditiva nº 01 ao PL 274/2023 teve
os pareceres aprovados e foi aprovada por unanimidade pelos
presentes, em votação nominal dos vereadores Anderson, Arnaldo,
Daniel, Fábio, Igor, Leandro, Lucas, Márcio, Maximiliano, Paulo,
Renê e Wellington ; o Projeto de Lei nº 274/2023 foi aprovado em
primeira discussão; o Projeto de Resolução nº 02/2024 foi aprovado
em primeira discussão por unanimidade pelos presentes, em votação
nominal dos vereadores Anderson, Arnaldo, Daniel, Fábio, Igor,
Leandro, Lucas, Márcio, Maximiliano, Paulo, Renê e Wellington; os
projetos novos foram encaminhados às comissões competentes.
Não havendo mais nada a tratar, o Presidente agradeceu a todos e
encerrou a reunião invocando o nome de Deus e, para constar,
lavrou-se a presentê ata, que depois de lida e aprovada, será
assinada pelo Presidente e pelo Secretário.
Sala das Reuniões, em 1ãde maio de 20
ANDERSON MARTIN ÃO — Presidente
ARNALDO PE A DOS SANTOS — Secretário
61