sessao nº 16

7 o A o mo: . .
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Du (31) 3561-1599 — secretaria(Ditabirito.cam.mg.gov.br
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/05/2024
Aos vinte e sete dias do mês de maio do ano de 2024, às 19h30min,
foi realizada a Reunião Ordinária, com a presença dos vereadores:
Anderson, Arnaldo, Daniel, Edson, Fábio, Igor, Leandro, Lucas,
Márcio, Maximiliano, Paulo, Renê e Wellington. O Presidente
solicitou ao Secretário Arnaldo a leitura da ata da reunião anterior,
que foi aprovada; das correspondências recebidas e expedidas, das
Indicações nºs 745 a 795/2024 e dos Requerimentos nºs 245 a
255/2024, de autoria dos vereadores Anderson, Daniel, Edson,
Fábio, Igor, Leandro, Lucas, Márcio, Maximiliano, Paulo, Renê e
Wellington; e da matéria em pauta que é constituída pelas
EMENDAS NOVAS: Emenda Aditiva nº 01 ao PL 70/2024 que
“Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de
2025 e dá outras providências”, de autoria do Vereador Maximiliano;
Emenda Aditiva nº 02 ao PL 70/2024 que “Dispõe sobre as
diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras
providências”, de autoria do Vereador Maximiliano; Emenda Aditiva
nº 03 ao PL 70/2024 que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração
da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências”, de autoria do
Vereador Maximiliano; Emenda Aditiva nº 04 ao PL 70/2024 que
“Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de
2025 e dá outras providências”, de autoria do Vereador Maximiliano;
Emenda Aditiva nº 05 ao PL 70/2024 que “Dispõe sobre as
diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras
providências”, de autoria do Vereador Maximiliano; Emenda Aditiva
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(31) 3561-1599 — secretaria(Ditabirito.cam.mg.gov.br
nº06 ao PL 70/2024 que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração
da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências”, de autoria do
Vereador Maximiliano; Emenda Substitutiva nº 03 ao PL 70/2024
que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária
de 2025 e dá outras providências”, de autoria do Vereador
Maximiliano; Emenda Substitutiva nº 04 ao PL 70/2024 que “Dispõe
sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e
dá outras providências”, de autoria do Vereador Maximiliano;
PROJETOS NOVOS: Projeto de Lei nº 88/2024 que “Denomina
como Adalto do Prado Braga, a praça Linear, localizada na Rua
Heitor Marinho Braga, s/n — Córrego do Bação, no município de
Itabirito”, de autoria do Vereador Daniel; Projeto de Lei nº 89/2024
que “Dispõe sobre a criação da “Operação Inverno” no município de
Itabirito e dá outras providências”, de autoria do Vereador Anderson;
Projeto de Lei nº 90/2024 que “Dispõe sobre atendimento
preferencial aos doadores de sague em estabelecimentos públicos e
privados no município de Itabirito e dá outras providências”, de
autoria do Vereador Anderson; Projeto de Lei nº 91/2024 que
“Institui a Campanha Municipal de Orientação ao Idoso contra
fraudes e golpes no comércio eletrônico e na internet, de autoria do
Vereador Anderson; Projeto de Resolução nº 03/2024 que “Altera o
art. 84 da Resolução 16/90 - Regimento Interno da Câmara Municipal
de Itabirito - e posteriores alterações dá providências”, de autoria da
Mesa Diretora. Fizeram uso da Palavra Livre: Fábio, Daniel, Renê,
Maximiliano, Leandro, Igor, Paulo e Arnaldo. NA SEGUNDA PARTE
DA REUNIÃO: As Indicações foram aprovadas e os R rimentos
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foram deferidos. Os Projetos de Lei nºs 74 e 76/2024 foram
aprovados em Redação final; A Emenda Substitutiva nº 01 ao PL
70/2024 teve os pareceres aprovados e foi aprovada em votação
Única e nominal, por unanimidade, pelos vereadores Anderson,
Arnaldo, Daniel, Edson, Fábio, Igor, Leandro, Lucas, Márcio,
Maximiliano, Paulo, Renê e Wellington; o Projeto de Lei
Substitutivo nº 70/2024 ficou sobre a Mesa para apreciação das
emendas; Os Projetos de Lei nºs 84 e 85/2024 tiveram os pareceres
aprovados e foram aprovados em primeira discussão; O Projeto de
Lei nº 83/2024 o parecer jurídico foi aprovado sendo pela rejeição,
com a votação de 07 (sete) votos favoráveis contra 06 (seis) votos
contrário, em consequência encaminhado ao arquivo; O Projeto de
Lei nº 86/2024 teve os pareceres aprovados e foi aprovado em
primeira discussão, com abstenção do Vereador Márcio; os projetos
novos e Emendas foram encaminhados às comissões competentes.
Não havendo mais nada a tratar, o Presidente agradeceu a todos e
encerrou a red
ião invocando o nome de Deus e, para constar,
lavrou-se a presênte ata, que depois de lida e aprovada, será
assinada pelo Presid N e pelo Secretário.
NY SÁ
Sala das Reuniões, N
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