sessao nº 18

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IE À Câmara Municipal de Itabirito
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/06/2024
Aos dez dias do mês de junho do ano de 2024, às 19h30min, foi
realizada a Reunião Ordinária, com a presença dos vereadores:
Anderson, Arnaldo, Daniel, Edson, Fábio, Leandro, Lucas, Márcio,
Maximiliano, Paulo, Renê e Wellington. Ausência justificada do
Vereador Igor. O Presidente solicitou ao Secretário Arnaldo a leitura
da ata da reunião anterior, que foi aprovada; das correspondências
recebidas e expedidas, das Indicações nºs 845 a 888/2024 e dos
Requerimentos nºs 265 a 282/2024, de autoria dos vereadores
Anderson, Daniel, Edson, Fábio, Leandro, Lucas, Márcio,
Maximiliano, Paulo, Renê e Wellington; e da matéria em pauta que é
constituída pelas MOÇÕES NOVAS: Moção nº 01/2024 que
“Concede Moção de Mérito Comunitário a Marcos Braga de Araújo,
pelos relevantes serviços prestados à comunidade”, de autoria do
Vereador Anderson; Moção nº 02/2024 que “Concede Moção de
Mérito Comunitário a Carina Delfino Gurgel, pelos relevantes
serviços prestados à comunidade”, de autoria do Vereador Arnaldo;
Moção nº 03/2024 que “Concede Moção de Mérito Comunitário a
Valdivio da Silva, pelos relevantes serviços prestados à
comunidade”, de autoria do Vereador Daniel; Moção nº 04/2024 que
“Concede Moção de Mérito Comunitário a Diolino Ferreira dos
Santos, pelos relevantes serviços prestados à comunidade”, de
autoria do Vereador Edson; Moção nº 05/2024 que “Concede Moção
de Mérito Comunitário a José Roberto Vaz, pelos relevantes serviços
prestados à comunidade”, de autoria do Vereador Fábio; Mogão nº
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A:
06/2024 que “Concede Moção de Mérito Comunitário a Gilmar Alves
Batista, pelos relevantes serviços prestados à comunidade”, de
autoria do Vereador Igor; Moção nº 07/2024 que “Concede Moção
de Mérito Comunitário a Marilda Ribeiro Marques, pelos relevantes
serviços prestados à comunidade, de autoria do Vereador Leandro;
Moção nº 08/2024 que “Concede Moção de Mérito Comunitário a
Francislane Fernandes, pelos relevantes serviços prestados à
comunidade”, de autoria do Vereador Lucas; Moção nº 09/2024 que
“Concede Moção de Mérito Comunitário a Alexandre de Carvalho
Farre, pelos relevantes serviços prestados à comunidade”, de autoria
do Vereador Márcio; Moção nº 10/2024 que “Concede Moção de
Mérito Comunitário a Rita de Cássia Belintani Mappa, pelos
relevantes serviços prestados à comunidade”, de autoria do Vereador
Maximiliano; Moção nº 11/2024 que “Concede Moção de Mérito
Comunitário a Fernanda Carolina Ferreira da Silva, pelos relevantes
serviços prestados à comunidade, de autoria do Vereador Paulo;
Moção nº 12/2024 que “Concede Moção de Mérito Comunitário a
Altair Luiz Pereira, pelos relevantes serviços prestados à
comunidade”, de autoria do Vereador Renê; Moção nº 13/2024 que
“Concede Moção de Mérito Comunitário a Maria José Gurgel Aziz
Rahme, pelos relevantes serviços prestados à comunidade”, de
autoria do Vereador Wellington; PROJETOS NOVOS: Projeto de Lei
nº 106/2024 que “Dispõe sobre o Parque de Exposições
Agropecuárias “Tarcísio Bretas Lima” e dá outras providências”, de
autoria do Executivo; Projeto de Lei nº 107/2024 que “Altera a Lei
Municipal nº 3998, de 29 de novembro de 2023, que dispõe sobre a
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já
concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições
para o Exercício Financeiro de 2024”, de autoria do Executivo;
Projeto de Lei nº 108/2024 que “Denomina como Bairro Caquende
a área correspondente aos seguintes loteamentos: “São Gonçalo,
Quintas da Lagoa, Boulervard, Recanto dos Pássaros”, localizados
neste Município”, de autoria do Vereador Daniel; Projeto de Lei nº
109/2024 que “Altera a Lei Municipal nº 3565, de 20 de julho de
2021”, de autoria do Vereador Anderson; Fizeram uso da Palavra
Livre: Maximiliano, Paulo, Leandro, Renê, Márcio, Arnaldo, Daniel
Edson e Fábio. NA SEGUNDA PARTE DA REUNIÃO: As Indicações
foram aprovadas e os Requerimentos foram deferidos, exceto o
Requerimento nº 282/2024 que foi encaminhado a Assessoria
Jurídica para parecer. As Emendas aditivas nºs 07 e 08 ao PL
70/2024 tiveram os pareceres aprovados e foram reprovadas pela
votação nominal de 07 (sete) votos dos vereadores Anderson,
Arnaldo, Daniel, Leandro, Lucas, Márcio e Wellington e 05 (cinco)
votos Edson, Fábio, Maximiliano, Paulinho e Renê. O Projeto de Lei
Substitutivo nº 70/2024 com Emenda foi concedida vista ao
Vereador Renê; O Projeto de Lei nº 79/2024 foi concedida vista ao
Vereador Maximiliano; O Projeto de Lei nº 81/2024 teve os
pareceres aprovados e foi concedida vista ao Vereador Fábio; Os
Projetos de Lei nºs 88, 89 e 91/2024 foram aprovados em segunda
discussão; Os Projetos de Lei nºs 84, 85 e 86/2024 foram
aprovados em redação final; O Projeto de Resolução nº 03/2024
foi concedida vista ao Vereador Renê; o Projeto de Lei Substitutivo
nº 90/2024 teve os pareceres aprovados e foi aprovado em primeira
PP
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discussão; Os Projetos de Lei nºs 92, 93,94, 95, 96, 97, 98, 99, 100,
101, 102, 103, 104 e 105/2024 ficaram sobre a mesa; os projetos
novos e as Moções foram encaminhados às comissões
competentes. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente
agradeceu a todos e encerrou a reunião invocando o nome de Deus
e, para constar Navrou-se a presente ata, que depois de lida e
aprovada, será assinada pelo Presidente e pelo Secretário.
Sala das Reuniões, &m 17 de junho de $024.
seé
Ds N
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