sessao nº 21

| Câmara Municipal de Itabirito
| Avenida Queiroz Júnior, 639 — Bairro Praia — Itabirito - MG
(31) 3561-1599 — secretaria(Ditabirito.cam.mg.gov.br
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º/07/2024
Ão primeiro dia do mês de julho do ano de 2024, às 17 horas, foi
realizada a Reunião Ordinária, com a presença dos vereadores:
Anderson, Arnaldo, Daniel, Edson, Fábio, Igor, Leandro, Lucas,
Márcio, Maximiliano, Paulo, Renê e Wellington. O Presidente
solicitou ao Secretário Arnaldo a leitura da ata da reunião anterior,
que foi aprovada; das correspondências recebidas e expedidas, das
Indicações nºs 983 a 1023/2024 e dos Requerimentos nºs 308 a
* 323/2024, de autoria dos vereadores Anderson, Daniel, Edson,
Fábio, Igor, Leandro, Lucas, Márcio e Paulo; e da matéria em pauta
que é constituída pelos PROJETOS NOVOS: Projeto de Lei nº
123/2024 que “Estabelece aos hospitais instruírem procedimentos
relacionados à humanização do luto materno e parental no município
de Itabirito, e determina outras providências”, de autoria do Vereador
Márcio; Projeto de Lei nº 124/2024 que “Denomina “Ponte Nilson
Soares Caldeira” a ponte existente próximo ao ISAP - Instituto Santo
Antônio de Pádua, localizada na Avenida Queiroz Junior, neste
município”, de autoria do Vereador Márcio; Projeto de Lei nº
125/2024 que “Institui a política “Diga não à Violência nas Escolas”
para prevenção e Combate à violência escolar no âmbito Municipal e
dá outras providências”, de autoria do Vereador Anderson; Projeto
de Lei nº 126/2024 que “Institui a política Municipal de prevenção a
atos de pichação, vandalismo e depredação do patrimônio público e
Avenida Queiroz Júnior, 639 — Bairro Praia — Itabirito - MG
— RM (31) 3561-1599 — secretaria(Ditabirito.cam.mg.gov.br
Tá Câmara Municipal de Itabirito
Lolinha, no bairro Padre Adelmo, como “Aline Morais Silva”, de
autoria do Vereador Igor; Projeto de Lei nº 128/2024 que “Institui a
semana do Festival Solidário do bairro Meu Sítio, no município de
Itabirito”, de autoria do Vereador Paulo. Fizeram uso da Palavra
Livre: Edson, Renê, Fábio, Daniel, Maximiliano e Paulo. NA
SEGUNDA PARTE DA REUNIÃO: As Indicações foram aprovadas
e os Requerimentos foram deferidos. Os Projetos de Lei nºs 118 e
122/2024 foram retirados de pauta a pedido dos autores; Os
Projetos de Lei nºs 110 e 112/2024 foram aprovados em segunda
discussão; O Projeto de Lei nº 111/2024 foi aprovado em redação
final e enviado à sanção; O Projeto de Lei nº 117/2024 teve os
pareceres aprovados, ressaltando que votaram contrários ao parecer
jurídico os Vereadores Edson, Fábio, Igor, Maximiliano, Paulo e
Renê, foi rejeitado e enviado para arquivo; Projeto de Lei nº
121/2024 teve os pareceres aprovados e foi aprovado em primeira
discussão; os projetos novos foram enviados às comissões
competentes. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente
agradeceu a todos e encerrou a reunião invocando o nome de Deus
e, para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e
aprovada, será assinada pelo Presidente e pelo Secretário.
ARNALDO PEREIRA DOS SANTOS — Secretário
92