sessao nº 29

Câmara Municipal de Itabirito
Avenida Queiroz Júnior, 639 — Bairro Praia — Itabirito - MG
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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/09/2024
s nove dias do mês de setembro do ano de 2024, às 17 horas, foi
ealizada a Reunião Ordinária com a presença dos vereadores:
Anderson, Arnaldo, Daniel, Edson, Fábio, Igor, Leandro, Lucas,
árcio, Maximiliano, Paulo, Renê e Wellington. O Presidente
Anderson solicitou ao Secretário Arnaldo a leitura da ata da reunião
anterior, que foi aprovada; das correspondências recebidas e
expedidas, das Indicações nºs 1273 a 1294/2024 e dos
Requerimentos nºs 378 a 379/2024, de autoria dos vereadores
Anderson, Fábio, Igor, Márcio e Paulo; e da matéria em pauta que é
constituída pelos PROJETOS NOVOS: Projeto de Lei nº 155/2024
que Ratifica a alteração pelo Município de Itabirito/MG do Contrato
de Consórcio Público do CODAP — Consórcio Público para o
Desenvolvimento do Alto Paraopeba, de autoria do Executivo;
Projeto de Lei nº 156/2024 que Dispõe sobre normas para a
implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de
telecomunicações no Município de Itabirito, de autoria do Executivo.
Fizeram uso da palavra livre os Vereadores: Leandro, Arnaldo,
Maximiliano, Edson, Renê, Fábio e Márcio. NA SEGUNDA PARTE
DA REUNIÃO: As Indicações foram aprovadas e os Requerimentos
foram deferidos. Os Projetos de Lei nºs 135 e 146/2024 foram
aprovados em redação final e encaminhados à sanção; O Projeto de
Lei substitutivo nº 134/2024 foi concedido vista ao Vereador Paulo;
Os Projetos de Lei nºs 136, 149 e 150/2024 foram aprovados em
segunda discussão; O Projeto de Lei nº 148/2024 foi aprôvado em
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primeira discussão; Os Projetos de Lei nºs 152 e 153/2024 tiveram
os pareceres aprovados e foram aprovados em primeira discussão;
O Projeto de Resolução nº 18/2024 ficou sobre a Mesa. O projeto
de Lei nº 154/2024 teve os pareceres aprovados e foi concedida vista
ao Vereador Edson. Os projetos novos foram encaminhados às
comissões competentes para estudos e pareceres. Não havendo
mais nada a tratar, o Presidente agradeceu a todos pela presença e
encerrou a reunião invocando o nome de Deus e, para constar,
lavrou-se a presente ata, que depois de lida e aprovada, será
assinada pelo Presidente e pelo Secretário.
Sala das Reuniões, em 16 de setembro de 2024.
ANDERSON MARTINS CEIÇÃO — Presidente
ARNALDO PEREIRA DOS SANTOS — Secretário
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