sessao nº 34

Avenida Queiroz Júnior, 639 — Bairro Praia — Itabirito - MG
(31) 3561-1599 — secretaria O itabirito.cam.mg.gov.br
ni Câmara Municipal de Itabirito
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/10/2024
Ãos quatorze dias do mês de outubro do ano de 2024, às 17 horas,
foi realizada a Reunião Ordinária com a presença dos vereadores:
Anderson, Arnaldo, Edson, Fábio, Igor, Leandro, Lucas, Márcio,
Maximiliano, Paulo, Renê e Wellington. Ausência justificada do
Vereador Daniel. O Presidente Anderson solicitou ao Secretário
Armaldo a leitura da ata da reunião anterior, que foi aprovada; das
correspondências recebidas e expedidas, das Indicações nºs 1425 a
1449/2024 e do Requerimento nº 391 a 396/2024, de autoria dos
vereadores Anderson, Edson, Fábio, Leandro, Lucas, Márcio,
Maximiliano e Renê. PROJETOS NOVOS: Projeto de Lei
Substitutivo nº 158/2024, que Dispõe sobre a concessão de
Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o Exercício
Financeiro de 2025, de autoria do Executivo; Projeto de Lei nº
161/2024, que Denomina o “Centro Educacional Municipal de
Educação Infantil Maria Helena Assis Paranhos”, localizado no bairro
Bela Vista, nesta cidade, de autoria do Executivo; Projeto de Lei nº
162/2024, que Denomina de Rua Calopsita a rua 18 localizada no
Distrito de Ribeirão do Eixo, no âmbito do Município de Itabirito, de
autoria do Vereador Leandro; Projeto de Lei nº 163/2024, que
Dispõe sobre a obrigatoriedade de hotéis e pousadas adaptarem
seus banheiros para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida
no município de Itabirito e dá outras providências, de autoria do
Vereador Leandro. Fizeram uso da palavra livre os Vereadores:
Fábio, Maximiliano, Edson e Renê. NA SEGUNDA PARTE DA
132
Câmara Municipal de Itabirito
Avenida Queiroz Júnior, 639 — Bairro Praia — Itabirito - MG
(31) 3561-1599 — secretaria(Ditabirito.cam.mg.gov.br
UNIÃO: As Indicações foram aprovadas e os Requerimentos
am deferidos. O Projeto de Resolução nº 18/2024 foi aprovado
m segunda discussão, por votação nominal, sendo 06 (sete) votos
oráveis dos Vereadores: Anderson, Arnaldo, Leandro, Lucas,
rcio e Wellington, empate com 06 (seis) votos contrários dos
readores Edson, Fábio, Igor, Maximiliano, Paulo e Renê e
sempate do Presidente Anderson, conforme Art. 43 do Regimento
terno desta Casa, que Diz: “O Presidente da Câmara vota nas
eições e nos casos previstos em legislação especial e, ocorrendo
mpate, quando seu voto será de qualidade. (Resolução nº 02/02).
projeto de Lei nº 151/2024 foi concedida vista ao Vereador Lucas;
projeto de Lei nº 154/2024 foi aprovado em redação final e
encaminhado para sanção; O projeto de Lei nº 157/2024 ficou sobre
a Mesa; O projeto de Lei nº 159/2024 teve os pareceres aprovados
e foi concedida vista ao vereador Maximiliano; O projeto de Lei nº
160/2024 teve os pareceres aprovados e foi concedida vista ao
vereador Leandro. Os projetos novos foram encaminhados às
comissões competentes para estudos e pareceres. Não havendo
mais nada a tratar, o Presidente agradeceu a todos pela presença e
encerrou a reunião invocando o nome de Deus e, para constar,
lavrou-se a presente ata, que depois de lida e aprovada, será
assinada pelo Presidente e pelo Secretário.
Sala das Reuniões, em 21 de outubro de 2024.
133
h
ARNALDO PÉRÉIRA DOS SANTOS
— Secretário
134