sessao nº 35

Tal Câmara Municipal de Itabirito
NR Eh. Avenida Queiroz Júnior, 639 — Bairro Praia — Itabirito - MG
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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/10/2024
Ãos vinte e um dias do mês de outubro do ano de 2024, às 17 horas,
foi realizada a Reunião Ordinária com a presença dos vereadores:
nderson, Arnaldo, Daniel, Edson, Fábio, Igor, Leandro, Lucas,
Márcio, Maximiliano, Paulo, Renê e Wellington. O Presidente
Anderson solicitou ao Secretário Arnaldo a leitura da ata da reunião
nterior, que foi aprovada; das Correspondências expedidas, não
houve correspondências recebidas, das Indicações nºs 1450 a
1478/2024 e dos Requerimentos nºs 397 a 406/2024, de autoria dos
vereadores Anderson, Daniel, Edson, Fábio, Leandro, Márcio,
Maximiliano e Renê. PROJETOS NOVOS: Projeto de Lei
Substitutivo nº 158/2024, que Dispõe sobre a concessão de
Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o Exercício
Financeiro de 2025, de autoria do Executivo; Projeto de Lei nº
164/2024, que Denomina a Rua “Márcio Luciano Ferreira Lara”, a via
pública localizado no Bairro Serra Azul, nesta cidade, de autoria do
Executivo; Projeto de Lei nº 165/2024, que Declara de Utilidade
Pública a Associação dos Blocos Carnavalescos de Itabirito, neste
Município, de autoria do Vereador Márcio; Projeto de Lei nº
166/2024, que Institui a política “Solidariedade Natalina” e dá outras
providências, de autoria do Vereador Anderson; 167/2024, que Altera
a redação da Lei Municipal 3762, de 14 de outubro de 2022, que
“autoriza o Poder Executivo auxiliar na estruturação para eventos
esportivos, de lazer, cultura e da outras providências, de autoria do
Vereador Daniel; Projeto de Resolução nº 19/2024, que Institui o
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digo de Ética dos servidores públicos do Poder Legislativo
unicipal de Itabirito/MG, de autoria da Mesa Diretora. Fizeram uso
da palavra livre os Vereadores: Edson, Renê e Maximiliano. NA
EGUNDA PARTE DA REUNIÃO: As Indicações foram aprovadas
os Requerimentos foram deferidos, exceto o Requerimento nº
398/2024 que foi encaminhado para Assessoria Jurídica. O Projeto
e Resolução nº 18/2024 foi aprovado em redação final, por votação
nominal, sendo 13 (treze) votos favoráveis dos Vereadores:
Anderson, Arnaldo, Daniel, Edson, Fábio, Igor, Leandro, Lucas,
Márcio, Maximiliano, Paulo, Renê e Wellington; Os projetos de Lei
nºs 151 e 157/2024 foram aprovados em primeira discussão; Os
projetos de Lei nºs 161, 162 e 163/2024 tiveram os pareceres
aprovados e foram aprovados em primeira discussão O projeto de
Lei nº 159/2024 foi concedida vista ao Vereador Renê; O projeto de
Lei nº 160/2024 foi retirado de pauta a pedido do autor. Os projetos
novos foram encaminhados às comissões competentes para estudos
e pareceres. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente
agradeceu a todos hela presença e encerrou a reunião invocando o
nome de Deus e, pará,constar, lavrou-se a presente ata, que depois
de lida e aprovada, serávassinada pelo Presidente e pelo Secretário.
Sala das Reuniões, em 4
(177
ANDERSON MARTINS RS
ARNALDO PEREIRA DOS SANTO 5 Secretário
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