sessao nº 37

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41] Câmara Municipal de Itabirito
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/11/2024
Ãos onze dias do mês de novembro do ano de 2024, às 17 horas, foi
realizada a Reunião Ordinária com a presença dos vereadores:
Anderson, Arnaldo, Daniel, Edson, Fábio, Igor, Leandro, Lucas,
Márcio, Maximiliano, Paulo, Renê e Wellington. O Presidente
Anderson solicitou ao Secretário Arnaldo a leitura da ata da reunião
anterior, que foi aprovada; das Correspondências recebidas e
expedidas, das Indicações nºs 1515 a 1552/2024 e dos
Requerimentos nºs 416 a 430/2024, de autoria dos vereadores
Anderson, Daniel, Edson, Fábio, Leandro, Lucas, Márcio,
Maximiliano, Renê e Wellington. EMENDAS NOVAS: Emenda
Substitutiva nº 02/2024 ao Projeto de Lei 159/2024, de 30 de
Setembro de 2024, de autoria do Vereador Maximiliano; Emenda
Substitutiva nº 03/2024 ao Projeto de Lei 159/2024, de 30 de
Setembro de 2024, de autoria do Vereador Maximiliano; Emenda
Substitutiva nº 04/2024 ao Projeto de Lei 159/2024, de 30 de
Setembro de 2024, de autoria do Vereador Maximiliano; Emenda
Substitutiva nº 05/2024 ao Projeto de Lei 159/2024, de 30 de
Setembro de 2024, de autoria do Vereador Maximiliano;
PROJETOS NOVOS: Projeto de Lei nº 170/2024, que Denomina
Ruas: Rua dos Patos; Rua das Cegonhas; Rua Formiga; Rua Itabira;
Rua Ouro Fino; Rua Raposos; Rua Poços de Caldas; Rua Pai Pedro;
Rua Capitólio; Rua Monte Carmelo; Rua Sacramento; Rua Serro;
Rua Betim; Rua Contagem; Rua Passos; Rua Nova Resende; Rua
Bom Despacho; no Bairro Água Limpa, neste py de autoria
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do Vereador Márcio; Projeto de Lei nº 171/2024, que Denomina
Ruas: Rua Mantenópolis; Rua Belo Horizonte; Rua Campo Belo; Rua
dos Tubarões; Rua dos Jacarés; Rua dos Golfinhos; Rua das
Sucuris; Rua das Arraias; Rua dos Lambaris; Rua das Tilápias; Rua
das Lontras; Rua das Formigas; Rua das Abelhas; Rua dos
Marimbondos; Rua das Lagartas; Rua das Minhocas; Rua dos Galos;
Rua dos Vagalumes; Rua dos Colibris no Bairro Água Limpa, neste
Município, de autoria do Vereador Márcio; Projeto de Lei nº
172/2024, que Denomina Ruas: Rua dos Sanhaços; Rua dos
Pardais; Rua Canadá; Rua das Gaivotas; Rua dos Javalis; Rua dos
Canários; Rua das Andorinhas; Rua dos Falcões; Rua das Águias;
Rua dos Leopardos; Rua dos Coelhos; Rua Estados Unidos; Rua
Belize; Rua Dinamarca; Rua Rio São Francisco; Rua China; Rua Rio
Grande; Rua Índia; Rua Japão no Bairro Água Limpa, neste
Município, de autoria do Vereador Márcio; Projeto de Lei nº
173/2024, que Denomina Ruas: Rua dos Búfalos; Rua dos Cangurus;
Rua Turquia; Rua Senegal; Rua Rio Madeira; Rua Rio Doce; Rua Rio
Jequitinhonha; Rua Rio Paraopeba; Rua Ipê Roxo; Rua Ipê Amarelo;
Rua Ipê Branco; Rua Ipê Verde; Rua Peru; Rua Colômbia; Rua
Libéria; Rua Líbia, no Bairro Água Limpa, neste Município, de autoria
do Vereador Márcio; Projeto de Lei nº 174/2024, que Denomina
Ruas: Rua Israel; Rua Marrocos; Rua Nigéria; Rua Jacarandá; Rua
Jequitibá: Rua Oceano Índico; Rua Oceano Pacífico; Rua Grécia;
Rua Portugal; Rua França; Rua Araucária; Rua Jatobá; Rua Oceano
Ártico; Rua Bélgica; Rua Oceano Mediterrâneo; Rua Guatemala; Rua
Honduras; Rua Nicarágua; Rua Bambuzal; Rua Manguezal; Rua
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Mamoeiro; Rua das Raposas e Rua Tomateiro, no Bairro Água
Limpa, neste Município, de autoria do Vereador Márcio; Projeto de
Lei nº 175/2024, que Denomina “Rua Charles Eduardo Alves” a Rua
localizada no Bairro Água Limpa, neste Município, de autoria do
Vereador Márcio; Projeto de Lei nº 176/2024, que Denomina “Rua
Domingos Cardoso de Brito” a Rua localizada no Bairro Água Limpa,
neste Município, de autoria do Vereador Márcio; Projeto de Lei nº
177/2024, que Denomina “Rua Ozair Francisco de Oliveira” a Rua
localizada no Bairro Água Limpa, neste Município, de autoria do
Vereador Márcio; Projeto de Lei nº 178/2024, que Denomina
“Avenida Antônio dos Reis” a Avenida localizada no Bairro Água
Limpa, neste Município, de autoria do Vereador Márcio; Projeto de
Lei nº 179/2024, que Denomina “Rua José Duarte Nunes” a Rua
localizada no Bairro Água Limpa, neste Município, de autoria do
Vereador Márcio; Projeto de Lei nº 180/2024, que Denomina “Rua
Luiz Eustáquio Pinto e Silva” a Rua localizada no Água Limpa, neste
Município, de autoria do Vereador Márcio; Projeto de Lei nº
181/2024, que Denomina “Rua Isolina Maria dos Reis Silva” a Rua
localizada no Água Limpa, neste Município, de autoria do Vereador
Márcio; Projeto de Lei nº 182/2024, que Denomina “Rua Virgílio
Candido da Silva” a Rua localizada no Água Limpa, neste Município,
de autoria do Vereador Márcio; Projeto de Lei nº 183/2024, que
Denomina “Rua Ana Clemente da Mata” a Rua localizada no Água
Limpa, neste Município, de autoria do Vereador Márcio; Projeto de
Lei nº 184/2024, que Denomina “Rua Maria José de Magalhães
Nunes” a Rua localizada no Bairro Água Limpa, neste Município, de
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autoria do Vereador Márcio; Projeto de Lei nº 185/2024, que
Denomina “Rua Daniel Galdino Guimarães” a Rua localizada no
Bairro Água Limpa, neste Município, de autoria do Vereador Márcio;
Projeto de Lei nº 186/2024, que Denomina “Rua José Alves Filho” a
Rua localizada no Água Limpa, neste município, de autoria do
Vereador Márcio; Projeto de Lei nº 187/2024, que Denomina “Rua
Tânia Lúcia Quintanilha Falcão” a Rua localizada no Bairro Água
Limpa, neste Município de autoria do Vereador Márcio; Projeto de
Lei nº 188/2024, que Denomina “Rua André Luiz Gonçalves” a Rua
localizada no Bairro Água Limpa, neste Município, de autoria do
Vereador Márcio; Projeto de Lei nº 189/2024, que Denomina “Rua
Maria Raimunda da Silva” a Rua localizada no Bairro Água Limpa,
neste Município, de autoria do Vereador Márcio; Projeto de Lei nº
190/2024, que Denomina: Alameda Dos Reservistas; Alameda dos
Policiais; Alameda dos Florestais; Alameda dos Ambientalistas, as
Ruas localizadas no Núcleo Urbano Retiro Acquaville, no Bairro Água
Limpa, neste Município, de autoria do Vereador Márcio; Projeto de
Lei nº 191/2024, que Denomina “Rua Edson José de Oliveira” a Rua
localizada no Bairro Água Lima, neste município, de autoria do
Vereador Wellington; Projeto de Lei nº 192/2024, que Denomina
“Rua Sônia Maria de Oliveira Abdo” a Rua localizada no Bairro Água
Lima, neste município, de autoria do Vereador Wellington; Projeto
de Resolução nº 20/2024, que Altera, consolida e compila as
modificações realizadas na Resolução nº 1 6, de 1990 — Regimento
Interno da Câmara Municipal de Itabirito até o término da legislatura
2021-2024 e, dá outras providências, de autoria da Mes Diretora;
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Projeto de Resolução nº 21/2024, que Dispõe sobre o Código de
Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Itabirito, de
autoria da Mesa Diretora. Fizeram uso da palavra livre os
Vereadores: Maximiliano, Fábio, Renê, Márcio e Edson. NA
SEGUNDA PARTE DA REUNIÃO: As Indicações foram aprovadas
e os Requerimentos foram deferidos. O projeto de Lei nº 155/2024
foi aprovado em primeira discussão; O projeto de Lei nº 159/2024
com a emenda ficou sobre a Mesa; O projeto de Lei nº 165/2024
foi aprovado em redação final; O projeto de Lei nº 168/2024 teve os
pareceres aprovados e foi aprovado em primeira discussão; O
projeto de Lei nº 169/2024 foi aprovado em segunda discussão; O
projeto de Resolução nº 19/2024 foi aprovado em primeira
discussão; Os projetos de Lei nºs 170 a 174/2024 ficaram sobre a
Mesa. Os projetos novos e as emendas novas foram encaminhados
às comissões competentes para estudos e pareceres. Não havendo
mais nada a tratar, o Presidente agradeceu a todos pela presença e
encerrou a reunião inyocando o nome de Deus e, para constar,
lavrou-se a presente ala, que depois defida e aprovada, será
ANDERSON MART
Viu AA
ARNALDO PÉREIRA DOS SANTOS — Secretário
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