sessao nº 14

Câmara Municipal de Itabirito
Avenida Queiroz Júnior, 639 — Bairro Praia — Itabirito - MG
(31) 3561-1599 — secretaria O itabirito.cam.mg.gov.br
ATA DA REUNIÃO EXTRORDINÁRIA DO DIA 13/11/2024
os treze dias do mês de novembro do ano de 2024, às 16 horas, foi
alizada a Reunião Extraordinária com a presença dos vereadores:
Anderson, Arnaldo, Daniel, Edson, Fábio, Igor, Leandro, Lucas,
Márcio, Paulo e Wellington. Ausência justificada dos vereadores
Maximiliano e Renê. O Presidente Anderson solicitou ao Secretário
Arnaldo a leitura da ata da reunião anterior, que foi aprovada.
PROJETOS SUBSTITUTIVOS: Projeto de Lei Substitutivo nº
158/2024, que Dispõe sobre a concessão de Subvenções, Auxílios
Financeiros e Contribuições para o Exercício Financeiro de 2025, de
autoria do Executivo; Projeto de Lei Substitutivo nº 170/2024, que
Denomina Ruas: Rua dos Patos; Rua das Cegonhas; Rua Formiga;
Rua Itabira; Rua Ouro Fino; Rua Raposos; Rua Poços de Caldas;
Rua Pai Pedro; Rua Capitólio; Rua Monte Carmelo; Rua Sacramento;
Rua Serro; Rua Betim; Rua Contagem; Rua Passos; Rua Nova
Resende; Rua Bom Despacho; no Bairro Água Limpa, neste
Município, de autoria do Vereador Márcio; Projeto de Lei
Substitutivo nº 171/2024, Denomina Ruas: Rua Mantenópolis; Rua
Inhotim; Rua Campo Belo; Rua dos Tubarões; Rua dos Jacarés; Rua
das Sucuris; Rua das Arraias; Rua dos Lambaris; Rua das Tilápias;
Rua das Lontras; Rua das Aleluias; Rua das Abelhas; Rua dos
Marimbondos; Rua das Lagartas; Rua das Minhocas; Rua dos Galos;
Rua dos Vagalumes; Rua Topo do Mundo, no Bairro Água Limpa,
neste Município, de autoria do Vereador Márcio; Projeto de Lei
Substitutivo nº 172/2024, que Denomina Ruas: Rua dos Sanhaços;
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Rua dos Pardais; Rua Canadá; Rua das Gaivotas; Rua dos Javalis;
Rua dos Gaviões; Rua das Andorminhas; Rua dos Falcões; Rua dos
Pelicanos; Rua dos Leopardos; Rua dos Cabritos; Rua Estados
Unidos; Rua Belize; Rua Dinamarca; Rua Rio Pardo; Rua China; Rua
Rio Grande; Rua Índia; Rua Japão no Bairro Água Limpa, neste
Município; Projeto de Lei Substitutivo nº 173/2024, que Denomina
Ruas: Rua dos Búfalos; Rua dos Cangurus; Rua Turquia; Rua
Senegal; Rua Rio Madeira; Rua Rio Prata; Rua Rio Jequitinhonha;
Rua Rio Paraopeba; Rua Ipê Roxo; Rua Ipê Amarelo; Rua Ipê
Branco, Rua Ipê Verde; Rua Peru; Rua Filipinas; Rua Libéria; Rua
Líbia, no Bairro Água Limpa, neste Município de autoria do Vereador
Márcio; Projeto de Lei Substitutivo nº 174/2024, que Denomina
Ruas: Rua Israel; Rua Marrocos; Rua Nigéria; Rua Jatobá; Rua Pau
Brasil; Rua Oceano Índico; Rua Oceano Pacífico; Rua Grécia; Rua
Portugal; Rua França; Rua Oceano Ártico; Rua Bélgica Rua Oceano
Mediterrâneo; Rua Alaska; Rua Honduras; Rua Nicarágua, Rua
Ingazeiros, Rua manguezal, Rua Mamoeiro, Rua das Raposas e Rua
Tomateiro, no Bairro Água Limpa neste Município, de autoria do
Vereador Márcio; NA SEGUNDA PARTE DA REUNIÃO: O projeto
de Lei nº 155/2024 foi aprovado em segunda discussão; As
Emendas substitutivas nºs 02 e 03 ao PL 159/2024 foram
encaminhadas ao arquivo, diante da inconstitucionalidade
mencionada nos pareceres jurídicos; A Emenda substitutiva nº 04
ao PL 159/2024 foi reprovada, pela votação nominal de 07 (sete)
votos contrários dos vereadores Anderson, Arnaldo, Daniel, Leandro,
Lucas, Márcio e Paulo e de 04 (quatro) votos favoráveis dos
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vereadores Edson, Fábio, Igor e Wellington. A Emenda substitutiva
nº 05 ao PL 159/2024 foi reprovada, pela votação nominal de 08
(oito) votos contrários dos vereadores Anderson, Arnaldo, Daniel,
Leandro, Lucas, Márcio, Paulo e Wellington e de 03 (três) votos
favoráveis dos vereadores Edson, Fábio e Igor. O projeto de Lei nº
159/2024 com emendas teve vista concedida ao vereador Igor; O
projeto de Lei nº 168/2024 e o projeto de Resolução nº 19/2024
foram aprovados em segunda discussão; O projeto de Lei nº
169/2024 foi aprovado em redação final; Os Projetos de Lei nºs 175
a 192/2024 tiveram os pareceres aprovados e foram aprovados em
primeira discussão; O Projeto de Lei Substitutivo nº 158/2024 e os
projetos de Lei Substitutivos nºs 170 a 174/2024 foram
encaminhados às comissões competentes para estudos e pareceres.
Não havendo mais nada a tratar, o Presidente agradeceu a todos
pela presença e êncerrou a reunião ipívocando o nome de Deus e,
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