sessao nº 38

Câmara Municipal de Itabirito
Avenida Queiroz Júnior, 639 — Bairro Praia — Itabirito - MG
(31) 3561-1599 — secretaria O itabirito.cam.mg.gov.br
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/11/2024
Ãos dezoito dias do mês de novembro do ano de 2024, às 17 horas,
foi realizada a Reunião Ordinária com a presença dos vereadores:
Anderson, Arnaldo, Daniel, Edson, Fábio, Igor, Leandro, Lucas,
Márcio, Maximiliano, Paulo, Renê e Wellington. Em comemoração ao
dia da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de novembro, o
Presidente Anderson convidou para fazer parte da mesa Diretora o
Senhor Juíz de Direito da Comarca de Itabirito, Dr. Antônio Francisco
Gonçalves, o Prefeito Municipal Sr. Orlando Caldeira e o Vice-
Prefeito Dr. Hélio da Mata. Convidou a todos a fazerem um minuto
de Silêncio em memória do saudoso Dr. João Batista de Freitas
Carvalho, ex-servidor desta Casa Legislativa. Solicitou a execução
dos Hinos Nacional e de Itabirito. Convidou para fazer uso da tribuna
o Sr. Antônio Carlos Dias, conhecido como Toninho Telefunken, que
falou sobre a importância do Negro na construção do nosso país, das
tradições, costumes e da Semana da Consciência Negra realizada
em Itabirito. Em seguida, convidou o Juiz, Dr. Antônio Francisco
Gonçalves, que iniciou seu discurso citando parte de uma música:
“Eu vim de longe pra chegar até aqui, mas eu cheguei”. Que esta é a
luta do negro. Disse que para o negro tudo é mais difícil, mas quando
ele chega vê que tudo valeu. Discursaram também o Prefeito
Municipal, Sr. Orlando Caldeira, que citou o importante legado e
trabalho do líder negro, Toninho Telefunken, em Itabirito. O vice-
Prefeito, Dr. Elio da Mata, falou sobre a luta contra o racismo no
Brasil. Disse acreditar que só vamos superar o racismo por meio da
153
Avenida Queiroz Júnior, 639 — Bairro Praia — Itabirito - MG
— a (31) 3561-1599 — secretaria O itabirito.cam.mg.gov.br
Tg Câmara Municipal de Itabirito
educação. A ocasião contou com uma apresentação musical pelos
músicos Douglas Mendes e Jaisson Mendes. O Presidente Anderson
falou da importância das lutas diárias de homens e mulheres que
tiveram peito para defender o que é certo. Que a história sempre nos
dá esperança de dias melhores. Agradeceu a todos os presentes e
suspendeu a reunião por 3 minutos. Retornando aos trabalhos,
solicitou ao Vereador Márcio, para secretariar os trabalhos, a leitura
da ata da reunião anterior, que foi aprovada; das Correspondências
recebidas e expedidas, das Indicações nºs 1553 a 1584/2024 e dos
Requerimentos nºs 431 a 439/2024, de autoria dos vereadores
Anderson, Daniel, Edson, Leandro, Lucas, Márcio, Maximiliano e
Renê. EMENDAS NOVAS: Emenda Aditiva nº 01/2024 ao Projeto
de Lei 158/2024, de autoria do Vereador Edson; Emenda Aditiva nº
02/2024 ao Projeto de Lei 158/2024, de autoria do Vereador Edson;
Emenda Substitutiva nº 01/2024 ao Projeto de Lei 158/2024, de
autoria do Vereador Edson; Emenda Substitutiva nº 02/2024 ao
Projeto de Lei 158/2024, de autoria do Vereador Edson; Emenda
Substitutiva nº 03/2024 ao Projeto de Lei 158/2024, de autoria do
Vereador Edson; Emenda Substitutiva nº 04/2024 ao Projeto de
Lei 158/2024, de autoria do Vereador Edson; Emenda Substitutiva
nº 05/2024 ao Projeto de Lei 158/2024, de autoria do Vereador Igor;
Emenda Substitutiva nº 06/2024 ao Projeto de Lei 158/2024, de
autoria do Vereador Igor; Emenda Substitutiva nº 07/2024 ao
Projeto de Lei 158/2024, de autoria do Vereador Igor; Emenda
Substitutiva nº 08/2024 ao Projeto de Lei 158/2024, de autoria do
Vereador Igor; Emenda Substitutiva nº 09/2024 ao Projeto de Lei
154
day Câmara Municipal de Itabirito
RM Avenida Queiroz Júnior, 639 — Bairro Praia — Itabirito - MG
(31) 3561-1599 — secretaria O itabirito.cam.mg.gov.br
158/2024, de autoria do Vereador Igor; Emenda Substitutiva nº
10/2024 ao Projeto de Lei 158/2024, de autoria do Vereador Igor;
Emenda Substitutiva nº 11/2024 ao Projeto de Lei 158/2024, de
autoria do Vereador Paulo; Emenda Substitutiva nº 12/2024 ao
Projeto de Lei 158/2024, de autoria do Vereador Paulo; Emenda
Substitutiva nº 13/2024 ao Projeto de Lei 158/2024, de autoria do
Vereador Paulo; Emenda Substitutiva nº 14/2024 ao Projeto de Lei
158/2024, de autoria do Vereador Paulo; Emenda Substitutiva nº
15/2024 ao Projeto de Lei 158/2024, de autoria do Vereador
Arnaldo; Emenda Substitutiva nº 16/2024 ao Projeto de Lei
158/2024, de autoria do Vereador Arnaldo; Emenda Substitutiva nº
17/2024 ao Projeto de Lei 158/2024, de autoria do Vereador
Leandro; Emenda Substitutiva nº 18/2024 ao Projeto de Lei
158/2024, de autoria do Vereador Leandro; Emenda Supressiva nº
01/2024 ao Projeto de Lei 158/2024, de autoria do Vereador Paulo;
Emenda Supressiva nº 02/2024 ao Projeto de Lei 158/2024, de
autoria do Vereador Paulo; PROJETOS NOVOS: Projeto de Lei nº
193/2024, Denomina como Francisco Belmiro Teixeira, a Avenida
Central, localizada no Residencial Quintas da Lagoa, s/n, Bairro
Caquende, no município de Itabirito, de autoria do Vereador Daniel;
Projeto de Lei nº 194/2024, Denominas Ruas: Rua Pirarara, Rua
Cascudo, Rua Peroá, Rua Merluza, Rua Pirarucu, Rua Pirapitinga,
Rua Dourado, Rua Pacu, Rua Curimbatá, Rua Jaú, Rua Bagre, Rua
Tucunaré, Rua Jundiá, Rua Pintado, Rua Piraíba, no Residencial
Quintas da Lagoa, neste município, de autoria do Vereador Daniel;
Projeto de Lei nº 195/2024, Altera dispositivo da Lei Municipal n.º
155
Avenida Queiroz Júnior, 639 — Bairro Praia — Itabirito - MG
— A, (31) 3561-1599 — secretaria O itabirito.cam.mg.gov.br
pl Câmara Municipal de Itabirito
e
3.881, de 22 de junho de 2023, que dispõe sobre horário especial
para servidor municipal deficiente ou que possua cônjuge, filho ou
dependente com deficiência, no âmbito do Município de Itabirito/MG
e dá outras providências, de autoria do Vereador Renê; Projeto de
Consolidação nº 01/2024 da Lei Orgânica do Município de
Itabirito, que Consolida emendas e normas esparsas da Lei
Orgânica do Município de Itabirito, de autoria da Mesa Diretora.
Fizeram uso da palavra livre os Vereadores: Renê, Leandro,
Maximiliano e Edson. NA SEGUNDA PARTE DA REUNIÃO: As
Indicações foram aprovadas e os Requerimentos foram deferidos. O
projeto de Lei nº 158/2024 ficou sobre a Mesa para apreciação das
emendas; O projeto de Lei nº 159/2024 com as Emendas foi
aprovado em primeira discussão por 3 (três) votos contrários dos
vereadores Edson, Maximiliano e Renê, e 9 (nove) votos favoráveis
dos vereadores Arnaldo, Daniel, Fábio, Igor, Leandro, Lucas, Márcio,
Paulo e Wellington; Os Projetos de Lei Substitutivos nºs 170 a
174/2024 tiveram os pareceres aprovados e foram aprovados em
primeira discussão; Os Projetos de Lei nºs 175 a 190/2024 foram
aprovados em segunda discussão; Os Projetos de Lei nºs 191 e
192/2024 foram aprovados em redação final e encaminhados à
sanção; Os Projetos de Resolução nºs 20 e 21/2024 tiveram os
pareceres aprovados e foram concedidas vistas ao Vereador Renê.
Os projetos novos e as emendas novas foram encaminhados às
comissões competentes para estudos e pareceres. Não havendo
mais nada a tratar, o Presidente agradeceu a todos pela presença e
encerrou a reunião invocando o nome de Deus e, para constar,
156
Câmara Municipal de Itabirito
Avenida Queiroz Júnior, 639 — Bairro Praia — Itabirito - MG
(31) 3561-1599 — secretaria Oitabirito.cam.mg.gov.br
ARNALD 6 PER
DOS SANTOS — Secretário
157