sessao nº 40

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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/12/2024
Aos dois dias do mês de dezembro do ano de 2024, às 17 horas, foi
realizada a Reunião Ordinária com a presença dos vereadores:
Anderson, Arnaldo, Daniel, Edson, Fábio, Igor, Leandro, Lucas,
Márcio, Maximiliano, Paulo, Renê e Wellington. O Presidente
solicitou ao secretário Arnaldo a leitura da ata da reunião anterior,
que foi aprovada; das correspondências recebidas e expedidas, das
Indicações nºs 1620 a 1654/2024 e dos Requerimentos nºs 446 a
461/2024, de autoria dos vereadores Anderson, Daniel, Edson,
Fábio, Leandro, Lucas, Márcio, Maximiliano e Renê. EMENDAS
NOVAS: Emenda Supressiva nº 03/2024 ao Projeto de Lei
158/2024, de autoria do Vereador Maximiliano; Emenda
Substitutiva nº 01/2024 ao Projeto de Resolução nº 21/2024, de
11 de novembro de 2024, que “Dispõe sobre o Código de Ética e
Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Itabirito, de autoria do
Vereador Renê; Emenda Substitutiva nº 02/2024 ao Projeto de
Resolução nº 21/2024, de 11 de novembro de 2024, que “Dispõe
sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal
de Itabirito, de autoria do Vereador Renê; Não houve PROJETO
NOVO. Fizeram uso da palavra livre os Vereadores: Paulo, Edson,
Maximiliano, Renê e Márcio. NA SEGUNDA PARTE DA REUNIÃO:
As Indicações foram aprovadas e os Requerimentos foram deferidos,
exceto o Requerimento nº 461/2024 que foi encaminhado para
parecer. As Emendas Substitutivas nºs 15 e 16 ao PL 158/2024
tiveram os pareceres aprovados e foram aprovadas por unanimidade;
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Miramar
O projeto de Lei nº 158/2024 ficou sobre a Mesa para apreciação
da emenda; Os projetos de Lei nºs 159/2024 com as emendas, os
Projetos de Lei Substitutivos nºs 170 a 174/2024 foram aprovados
em redação final e encaminhados à sanção; O Projeto de
Resolução nº 20/2024 foi aprovado em segunda discussão. O
Projeto de Resolução nº 21/2024 ficou sobre a Mesa para
apreciação das emendas; O Projeto de Lei nº 193/2024 foi aprovado
em segunda discussão; O Projeto de Lei nº 195/2024 foi concedida
vista ao Presidente Anderson; O Projeto de Consolidação Nº
01/2024 da Lei Orgânica do Município de Itabirito foi aprovado em
primeira discussão; O Projeto de Lei Substitutivo nº 194/2024 e os
Projetos de Lei nºs 196 e 197/2024 tiveram os pareceres aprovados
e foram aprovados em primeira discussão. As emendas novas foram
encaminhadas às comissões competentes para estudos e pareceres.
Não havendo mais nada a tratar, o Presidente agradeceu a todos
pela presença e encerrôu a reunião invocando o nome de Deus e,
para constar, lavrou-se a ptesente ata, que depois de lida e aprovada,
ÃO — Presidente
ARNALDO PEREIRA DOS SANTOS + Secretário
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