sessao nº 18

4 Câmara Municipal de Itabirito
EM Avenida Queiroz Júnior, 639 — Bairro Praia — Itabirito - MG
(31) 3561-1599 — secretaria O itabirito.cam.mg.gov.br
ATA DA 1º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 13/12/2024
Aos treze dias do mês de dezembro do ano de 2024, às 17h45min,
foi realizada a 1º Reunião Extraordinária com a presença dos
vereadores: Anderson, Arnaldo, Daniel, Edson, Fábio, Igor, Leandro,
Lucas, Márcio, Maximiliano, Paulo, Renê e Wellington. O Presidente
solicitou ao secretário Arnaldo a leitura da ata da reunião anterior,
que foi aprovada; do Requerimento nº 472/2024, de autoria do
Vereador Maximiliano, que solicita convocação de representante da
secretaria competente para prestar esclarecimentos referente ao
Projeto de Lei Substitutivo nº 30/2024. EMENDA NOVA: Emenda
Supressiva nº 02/2024 ao Projeto de Resolução nº 21/2024, de 11
de novembro de 2024, que “Dispõe sobre o Código de Ética e Decoro
Parlamentar da Câmara Municipal de Itabirito, de autoria do Vereador
Renê; NÃO HOUVE PROJETOS NOVOS. Não houve inscrito no
livro de palavra livre. Foi convidada a Sra. Letícia Andrade Senra, N
Diretora de Departamento de Transporte Escolar da Prefeitura
Municipal de Itabirito para prestar esclarecimentos aos vereadores
sobre o Projeto de Lei Substitutivo nº 30/2024, em atendimento ao
requerimento acima. NA SEGUNDA PARTE DA REUNIÃO: O
Projeto de Resolução nº 21/2024 ficou sobre a Mesa para
apreciação da emenda; O Projeto de Lei nº 195/2024 foi aprovado
em redação final; O Projeto de Lei nº 198/2024 foi aprovado em
primeira discussão, tendo votos contrários dos Vereadores Renê,
Edson e Arnaldo; o Projeto de Lei Substitutivo nº 30/2024 foi
aprovado em primeira discussão, tendo votos contrários dos
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Miragcirrenomaos
Vereadores Renê e Edson. Considerando a proximidade do recesso
parlamentar e a urgência na tramitação dos Projetos de Lei, o
Presidente indagou aos vereadores sobre a possibilidade da
realização da 2º Reunião Extraordinária na mesma data, o que foi
consentido por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar, o
Presidente agradeceu a todos pela presença e encerrou a reunião
invocando o nome d&jDeus e, para constar, lavrou-se a presente ata,
que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e pelo
Secretário.
Sala das Reuniões, em 16 de dezembro de 2024.
EIÇÃO — Presidente
ARNALDO
EIRA DOS SANTOS - Secretário
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